Proposta de Bolsonaro vai excluir população mais pobre do orçamento público

 

Reportagem de capa da Folha desta terça (16) afirma que o economista Paulo Guedes, já cotado para a pasta da Fazenda em um eventual governo Bolsonaro, quer desvincular os investimentos sociais do orçamento público.

Ao contrário do que sempre defendeu o ex-presidente Lula, de incluir “o pobre no orçamento”, prática adotada em todos os governos petistas, Guedes quer retirar logo de uma vez a obrigatoriedade do investimento social em saúde e educação e relegar a política social ao patamar da caridade pública.

Guedes afirma que “é preciso diminuir a “rigidez” do Orçamento – na prática isso significa que os investimentos sociais que já são inferiores ao que é necessário, deverão se tornar ainda mais baixos.

Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, a desvinculação se traduz, concretamente, na redução das verbas para a educação e saúde.

“Nunca será demais reiterar e alertar que a classe trabalhadora é a maior vítima deste tipo de medida. Em síntese, o que se propõe é a volta a um passado que todos nós já conhecemos, denunciamos e rejeitamos”, afirma o dirigente.

A mudança defendida por Guedes, no entanto, exigiria uma alteração na Constituição federal, que diz:  “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

E a Constituição garante literalmente, na forma de leis, que estes direitos sejam assegurados pelo poder público. Atualmente, 92% dos recursos federais têm destino definido por lei.

A chamada “vinculação” é uma expressão jurídica usada para associar determinadas receitas da União a finalidades tidas como prioritárias e essenciais, entre elas estão saúde, educação e seguridade social.

Conforme previsto no artigo 198, parágrafo 2º, a União tem de aplicar 15% de sua receita corrente líquida em ações e serviços públicos de saúde. O texto também prevê, no artigo 212, a obrigação de estados e municípios de aplicarem 25% de sua receita de impostos na manutenção e desenvolvimento da educação pública.

O economista Pedro Rossi, do Instituto de Economia da Unicamp, destacou em entrevista à RBA que a discussão sobre a desvinculação do orçamento atinge o cerne do pacto social da Constituição de 1988. “Espero que exista pressão para que seja mantida essa vinculação cujas receitas financiam gastos com saúde, educação e previdência”, afirmou.

A ampliação da ameaça à classe trabalhadora é motivo de preocupação e exige maior mobilização social contra os retrocessos, defende Adilson Araújo. “O caminho para superar o avanço do terror e a brutal recessão é garantir as liberdades democráticas e defender direitos como Emprego, Educação, Saúde e moradia digna”.

Portal CTB – foto: Lalo de Almeida/Folhapress

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Travesti é morta a facadas em bar de SP sob gritos de ‘Bolsonaro’

Travesti é morta a facadas em bar sob gritos de 'Bolsonaro'

Uma briga na madrugada dessa terça-feira (16) causou a morte de uma travesti em frente a um bar, no Largo do Arouche, região da República, Centro de São Paulo. Segundo testemunha, durante a discussão, homens gritavam o nome do candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro.

“Ela estava com quatro ou cinco homens em frente ao bar. E daí eu comecei a ouvir gritos, uma discussão, uma briga. Chamavam ela de vários nomes, agressões verbais, e gritavam ‘Bolsonaro’”, disse uma vizinha ao bar.

De acordo com a Polícia Militar, o crime ocorreu por volta das 4h50 de terça (16).

A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas morreu a caminho do hospital. Ela ainda não foi identificada.

Outra testemunha disse que chegou a ouvir gritos de “Bolsonaro, ele sim!” durante a discussão.

O caso foi registrado no 3º Distrito Policial (Campos Elíseos). A Secretaria da Segurança Pública ainda não se pronunciou.

NOTÍCIAS AO MINUTO

VAI PASSAR

“Toma no cu, caralhooooooo!” – foi o primeiro grito que escutei ao iniciar a apuração das eleições do primeiro turno, quando o candidato mito disparou na frente para a Presidência, como se fosse a voz da nação alemã comemorando os 7 x 1 que tomamos no cu há algum tempo. Mal sabe o rapaz que tomaremos, nesse caso, todos juntos, é verdade.

Mas o pior ainda estava por vir. No final da partida, opa, desculpe, quis dizer da contagem dos votos, chegou a notícia alentadora de que haveria, pelo menos, segundo turno; que afinal, o outro lado do país não havia perdido de 7 x 1, pelo menos, dando um fio de esperança a uma criança que gritou, desavisada: “Lula livreeeee!!!!”

A simples expressão inocente e sem qualquer xingamento ou ódio de uma vontade contida, silenciada por quem não admite que se pense diferente, provocou no rapaz do início da apuração uma indignação tamanha, a ponto de ele proferir as mais terríveis ameaças, em alto e bom som para toda a Alameda Gravatá, onde moro em Brasília, escutar, desde “comunistas escrotos vocês vão morrer” até “Lula livre é o caralho, seus filhos da puta”.

Só gritei uma frase, em defesa da ordem e da boa vizinhança: “quando o senhor aprender a falar, a gente conversa!”- ao que fui respondida com tiros. Sim, isso mesmo: tiros para o alto, mas tiros. Sem acreditar naquilo, apenas por puro reflexo, eu e minha filha nos jogamos no chão e choramos juntas o primeiro ato de intolerância e violência que vivenciamos na pele. Alguém gritou que chamaria a polícia e, não sei se por isso ou se acabou a munição, os tiros cessaram.

Outras manifestações semelhantes se seguiram, até com consequências mais trágicas, nos diversos estados do país.E, a medida que escutava ou lia sobre essa sequência de atos insanos e extremos, maior era minha vontade de dizer alguma coisa, mas não sobre o desespero do país nem sobre a certeza de que toda a nação precisa de um divã, e até de colo, provavelmente.

Queria só repetir muitas vezes, como se isso pudesse acelerar os quatro anos que estão por vir, o que disse naquele domingo pra minha filha, que “vai passar”…Queria achar palavras capazes de encher de esperança, ainda que tardia, quem está sofrendo em cada pedaço esquecido do Brasil, sem encontrar abrigo sequer nos familiares, que erram “cegos pelo continente” e, adormecidos, como nossa “pátria mãe tão distraída”, nem percebem que estamos perdendo, todos, um tanto de humanidade que ainda nos resta.

Queria ter paciência e persuasão suficientes para conseguir dialogar com meus familiares, que sei que me amam, que sei que não são homofóbicos, não são racistas, nem a favor da ditadura (ao menos os que conheceram meu pai de verdade não são e sei que os que são a favor da ditadura talvez até atribuam ao meu pai, só porque ele era militar, essa escolha, mas alerto aqui: tenho certeza de que não seria a dele).

Queria explicar que a derrota não será do PT, será da democracia, será das liberdades individuais duramente conquistadas, será dos direitos humanos, será da possibilidade de ter opções, será até de andar livremente nas ruas, sem medo de expressar seu pensamento.

Mas minha única arma, e é a única mesmo que quero continuar a ter, é poder dizer que “vai passar”, e que espero até que todos os prognósticos estejam errados, e que nossos filhos não paguem o preço da nossa cegueira.

Por isso, e por saber que nascerá, ainda que da possível derrota que se anuncia, uma forte resistência de mais de 40 milhões de pessoas, com nossas deliciosas células subversivas a espalharem amor nas pequenas revoluções diárias de quem não cansa de lutar, é que uso Chico Buarque pra remediar a dor e garantir que um dia veremos de novo uma cidade a cantar “a evolução da liberdade, até o dia clarear”.

 

Fonte: Saiba Mais

Dia do Professor: a educação precisa ser levada a sério para a superação da crise

“De norte a sul do país, as educadoras e educadores se mobilizaram e organizaram o movimento em favor de uma educação democrática e inclusiva com a aprovação Plano Nacional de Educação (PNE) em 2014”, diz Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da CTB.

Neste Dia do Professor – 15 de outubro -, “é essencial debatermos que educação a sociedade brasileira quer para as suas filhas e filhos”, afirma. “Temos à frente dois projetos, onde um é a reafirmação da liberdade, do respeito e da dignidade humana e o outro se baseia na opressão e na doutrinação”.

O projeto de Fernando Haddad valoriza a elevação do conhecimento com valorização dos profissionais e respeito à comunidade escolar. “Em todos os níveis, o projeto de Haddad visa a transformação do Brasil em um lugar melhor para se viver para todas as pessoas”, ressalta.

O capítulo destinado |à educação no plano de governo de Fernando Haddad está inserida a parceria com os municípios para a construção de creches e mais investimentos na educação básica e ampliação de investimentos no ensino fundamental.

“O futuro presidente do Brasil quer trazer de volta os royalties do pré-sal e o Fundo Social do petróleo para a educação e para a saúde públicas”, reforça Josandra Rupf, secretária de Educação e Cultura da CTB-SE. Além de “recuperar o PNE e investir ao menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação ser de fato uma área estratégica para o desenvolvimento nacional livre e soberano”;

O plano de governo de Haddad propõe maiores investimentos nas instituições federais, nas universidades, no ensino técnico, “criando um Sistema Nacional de Educação”, acentua.

“As educadoras e educadores brasileiros sabem a dificuldade de implantar o Piso Nacional Salarial do Magistério por falta vontade política de muitos governadores e prefeitos”, conta Lidiane Gomes, secretária de Igualdade Racial da CTB-SP.

Ela se lembra dos ataques à educação promovidos por Michel Temer. Além de “tirar os recursos do pré-sal, o governo golpista criou a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos em educação, e a reforma do ensino médio que visa privatizar esse nível e o ensino superior”. Haddad garante revogar estas duas medidas.

Já Marilene assinala que o movimento educacional quer dialogar para construir uma educação “à altura das necessidades da nação brasileira do século 21, com liberdade, respeito e difusão do amplo conhecimento, sem tabu, sem censura”.

O outro projeto “prega a doutrinação, a repressão e a difusão de um conhecimento restrito aos interesses do Estado autoritário e do capital contra os interesses da maioria da população, sem respeito à dignidade humana”. Para ela, o “projeto de Bolsonaro acaba criará mais desemprego e menos qualidade na educação”.

“Jair Bolsonaro representa a continuação piorada de Michel Temer”, diz Lidiane. “Ele defende a educação à distância desde os primeiros anos do ensino fundamental”. Isso, “acaba com milhares de empregos de educadoras e educadores e tira a possibilidade das crianças das classes menos privilegiadas de estudar”, argumenta.

Não diz nada sobre mais investimentos em educação e nem mesmo cita a educação pública em seu plano de governo. “A única coisa que aparece é a vontade de impor as suas propostas. É o projeto Escola Sem Partido, que é a escola do partido único, autoritário, repressor e elitista.Além do que Bolsonaro votou contra a lei que beneficia as pessoas com deficiência e não prevê educação para esss pessoas” (leia mais aqui)

Muito importante o “resgate da participação popular, que o atual governo tentou eliminar, na reflexão e concepção de políticas educacionais”, diz Gilson Reis, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Reis destaca a necessidade de se retomar os investimentos e tornar “a educação realmente uma prioridade absoluta para o desenvolvimento nacional com justiça social”.

Por isso, neste Dia do Professor, “é fundamental que reflitamos que país nós queremos para os nossos filhos. Um país sem nenhuma educação, baseado na violência e no ódio ou um país com educação para todas e todos e valorização dos profissionais que tanto se dedicam a superar as mazelas da sociedade para o país avançar e o novo nascer da liberdade e da justiça”, conclui Marilene.

Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

Los Cinco: a história dos 5 heróis cubanos infiltrados nos EUA será contada no cinema

Texto: Mariana Serafini

A história dos cinco heróis cubanos infiltrados pelo governo de Fidel Castro nos EUA já foram contadas em dois livros e agora chegarão, também em dose dupla, ao cinema. Os dois longa-metragens serão baseados nas obras do jornalista e escritor brasileiro Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, e do jornalista canadense Stephen Kimber, “O que há do outro lado do mar: a história real dos cinco cubanos”.

Inspirado na obra de Fernando Morais, o filme “Wasp Network” será dirigido por Olivier Assayas e contará com elenco de peso: Penélope Cruz, Pedro Pascal, Wagner Moura, Gael García Bernal e Edgar Ramirez. O diretor francês já foi nomeado duas vezes à Palma de Ouro do Festival de Cannes com obras como “Personal Shopper” e “Acima das nuvens”.

No livro reportagem, Fernando Morais narra a relação dos cinco cubanos com suas famílias e os desafios de cumprir uma missão em solo norte-americano fazendo parte do serviço secreto de Cuba, além de todo o processo de invasões e interferências sistemáticas de Washington na pequena ilha comunista.

De acordo com o jornal cubano Granma, a película baseada na obra de Kimber vai se chamar “Los cinco” e será produzido no Canadá em cooperação com o Instituto Cubano da Arte e Indústria Cinematográfica.

O filme deverá ser rodado principalmente em Cuba até 2019 e será produzido pelo mesmo produtor da série canadense “O livro dos negros”, Clement Virgo.

Os cinco

Antonio Guerrero, Fernando González, Gerado Hernández, Ramón Labañino e René González integraram a Rede Vespa, grupo criado pelo serviço secreto de Cuba para espionar e evitar ataques terroristas de agentes anticastristas instalados na Flórida e financiados pela CIA que pretendiam agir contra a ilha.

Os cinco cubanos foram presos em 1998 e condenados em 2001 pelas autoridades dos EUA. Eles cumpriram penas de 15 e 17 anos e só foram liberados após a reaproximação diplomática entre Cuba e Washington em 2014. Porém, durante todo este tempo, o então presidente da ilha, Fidel Castro, não poupou esforço para defender os agentes cubanos, e ativistas de todo o mundo fizeram incontáveis manifestações e atos políticos pela libertação dos cinco.

Após a libertação, los 5 foram recebidos como heróis em Cuba com grandes festas nacionais.

Por Portal Vermelho

Médica eleitora de Bolsonaro admite que rasgou receita de aposentado

A médica infectologista Tereza Dantas admitiu que rasgou a receita de um paciente do Hospital Giselda Trigueiro depois que ele disse não votar no candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). O fato aconteceu na segunda-feira (08), após a votação do primeiro turno, na presença de outros funcionários do hospital, localizado em Natal (RN).

A Agência Saiba Mais entrou em contato por telefone com Tereza, que disse estar “arrependida”. A vítima já foi servidor da unidade de saúde e é conhecido como Jean Menezes.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), o aposentado de 72 anos é paciente de outra médica, que não estava na unidade. O ex-servidor foi encaminhado a Tereza para solicitar receita de um medicamento que usa regularmente.

A médica conta que estava doente e que chegando ao trabalho pediu para atender somente a quem já estivesse com consulta agendada. Abriu a exceção para o aposentado, porque já o conhecia.

“Passei o sábado inteiro de cama, com febre, nariz e garganta ardendo e doendo. Cogitei não ir trabalhar na segunda, cheguei a mandar mensagem pra minha chefe, mas acordei um pouco melhor e fui”, contextualizou, ao narrar que durante o atendimento conversaram sobre as eleições.

“Realmente eu me alterei. Não nego. Perguntei em quem ele iria votar e quando ele informou que não seria no meu candidato, eu rasguei a receita. Fiz errado”, contou, assumindo que deve pagar a pena que for necessária, ao mesmo tempo em que justificou o erro pelo momento por que passa o Brasil.

“Quem não está alterado? Quem está em sã consciência feliz vivendo com a política que a gente tem? Não estou negando meu erro”, alertou.

Tereza disse que ao chegar em casa pensou muito sobre o que havia acontecido e orou a Deus para que não fosse tão extremista. Ela garante que também estava decidida a procurar o ex-colega de trabalho para pedir desculpas, antes mesmo da repercussão do caso.

Após atitude da profissional, na presença de outros funcionários, o aposentado procurou o serviço social, que encaminhou para outro médico e assim recebeu a receita. O aposentado procurou o Sindsaúde muito aflito e relatou o caso na manhã desta terça (09).

O Sindsaúde já entrou em contato com a ouvidoria do hospital, que informou estar tomando providências jurídicas. A vice coordenadora do Sindicato, Simone Dutra, e a assessoria jurídica do sindicato acompanharam o aposentado para fazer um B.O na delegacia.

“A postura desta médica é inadmissível! Além de ser um desrespeito e um constrangimento ao aposentado, fica clara a utilização da sua profissão e do serviço público para coagir o voto no seu candidato. O Sindsaúde não tolerará atos como este e já está tomando todas as medidas jurídicas e políticas”, disse Simone.

Fonte: Saiba Mais

O que é o blecaute alcoólico e por que é tão perigoso

Foto: Getty Images /BBC NEWS BRASIL

É uma experiência já vivida por muitas pessoas: uma noite regada a bebidas alcoólicas que deixa poucas memórias no dia seguinte. Um blecaute.

A amnésia causada pelo excesso de álcool ocorre quando o cérebro se torna incapaz de registrar os eventos transcorridos durante a bebedeira.

Isso porque circuitos do hipocampo, área do cérebro que tem papel crucial em consolidar as memórias do nosso cotidiano, são inibidos pelo álcool, explica o Instituto Nacional de Abuso do Álcool e de Alcoolismo dos EUA (NIAAA, na sigla em inglês).

O resultado são falhas no sistema de registro cerebral.

Há dois tipos de blecautes. O mais comum, chamado blecaute fragmentado, é quando um indivíduo retém pedaços dispersos de memória, embora tenha se esquecido de alguns detalhes do que aconteceu enquanto estava embriagado. Essa pessoa talvez se lembre de ter bebido alguns drinques, mas não de quem pagou a conta. Nesses casos, especialistas afirmam que um esforço de memória muitas vezes ajuda a recordar os detalhes ausentes.

O segundo tipo, porém, é o blecaute total, ou “en bloc”: uma amnésia severa que abrange um período de diversas horas. Em geral é difícil lembrar o que aconteceu, porque essa informação não chegou a ser registrada pelo cérebro.

É algo comum?

Blecautes fragmentados são bastante comuns, especialmente entre jovens consumidores de álcool, segundo estudos.

“Entre 30% e 50% dos jovens adultos que bebem de fato relatam ter tido alguma experiência com blecaute relacionado ao consumo de álcool”, diz Kate Carey, professora de ciências sociais e comportamentais na Universidade Brown, nos EUA.

Esse efeito entra em ação quando a concentração de álcool no sangue sobe abruptamente e alcança níveis elevados – em geral quando se bebe muito álcool em pouco tempo ou quando se bebe de estômago vazio.

Segundo a NIAAA, as mulheres são mais vulneráveis: “elas têm maior propensão a beber com o estômago vazio do que os homens e tendem a ingerir bebidas com maior concentração de álcool do que cerveja, como drinques, shots e vinho”, diz a organização.

Além disso, elas costumam pesar menos do que os homens e a ter menos água no corpo, o que leva o nível de álcool no sangue a subir mais rapidamente.

Acredita-se que fatores genéticos podem deixar algumas pessoas mais suscetíveis a esses blecautes. E, segundo alguns especialistas, quem fuma ou usa outras drogas recreativas enquanto bebe também pode aumentar seu risco de perder a memória do evento.

Sinais

Carey explica que não necessariamente há sinais visíveis de que uma pessoa esteja em processo de blecaute alcoólico.

Como nossas funções básicas de curto prazo se mantêm ativas a despeito da intoxicação por álcool, é possível que a pessoa esteja acordada e ativa, mas que não vá lembrar das coisas posteriormente.

No entanto, algumas pessoas de fato mostram sinais de risco: ficam distraídas e incapazes de dar continuidade a uma conversa, por exemplo.

Carey explica que não necessariamente há sinais visíveis de que uma pessoa esteja em processo de blecaute alcoólico.

Como nossas funções básicas de curto prazo se mantêm ativas a despeito da intoxicação por álcool, é possível que a pessoa esteja acordada e ativa, mas que não vá lembrar das coisas posteriormente.

No entanto, algumas pessoas de fato mostram sinais de risco: ficam distraídas e incapazes de dar continuidade a uma conversa, por exemplo.

Getty Images/BBC NEWS BRASIL

Quais as consequências?

Segundo os American Addiction Centers (centros de combate a vícios nos EUA), esse aumento do nível do álcool no sangue leva as pessoas a comportamentos de risco, já que sua capacidade decisória fica comprometida.

Isso inclui dirigir embriagado, entrar em brigas, cometer (ou ficar mais suscetível a) crimes sexuais, diz a NIAAA.

Além da perda de memória, a constância de blecautes pode indicar que a pessoa tem um problema de saúde grave com a bebida – e isso pode desencadear também males de saúde de longo prazo, como no fígado.

BBC Brasil

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