Archive | novembro 2011

CUT – Ideológicamente confusa

CUT contra todos no debate sobre fim do imposto sindical

 

As centrais sindicais e as confederações patronais criticaram a proposta de criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical. No debate sobre o assunto promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, nesta terça-feira (29), apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendeu a proposta do deputado do DEM, Augusto Coutinho (PE).

O representante da CTB, Joilson Cardoso, defendeu o sistema organizativo brasileiro como um dos melhores do mundo, destacando que não deve a nenhum país do mundo. “Os modelos outros de sindicalismo estão amargando crises”.

Ele disse que “essa matéria é colocada, como outras tantas, dentro de uma perspectiva pontual. Mexer com ela mexe com o pacto social, inclusive o de reconhecer a importância do movimento sindical”. E criticou o fato do debate do fim da contribuição ser colocado “de forma criminal, porque quer mexer na estrutura, que tem lá suas mazelas, mas que está dando certo”.

Para impedir a existência de sindicatos “de carimbo”, Cardoso disse que “o nosso papel é alertar os trabalhadores de que devem destituir as diretorias e torná-los (os sindicatos) combativos”, destacando que a contribuição sindical não é a principal receita dos sindicatos; representam apenas 30% das receitas e tem sindicatos que devolvem os valores. A extinção do imposto vai atingir os pequenos sindicatos.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), e o representante da Confederação Nacional da Agricultura, Cristiano Barreto, defenderam a manutenção da unicidade e da contribuição sindicais.

Segundo Barreto, o projeto da contribuição negocial não tem segurança jurídica, podendo ser derrubado no Judiciário. Entre os pontos polêmicos, ele destaca a determinação de que a contribuição negocial seja cobrada também dos trabalhadores não filiados a sindicato, como retribuição por terem sido representados por esses órgãos em negociações coletivas.

Laercio Oliveira acrescentou que o País precisa redesenhar o financiamento sindical, mas esse redesenho deverá ser melhor discutido e construído conjuntamente para que se tenha sindicatos patronais e de trabalhadores cada vez mais fortes.

Vozes destoantes

O procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo Pereira afirmou que a atual contribuição sindical já teria esgotado a sua capacidade de financiamento para essas entidades. Segundo ele, é importante que se aprove a contribuição negocial para, segundo ele, obrigar os sindicatos a negociar condições concretas de melhoria para os trabalhadores.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, foi o único representante de central sindical a defender a criação de uma contribuição negocial para substituir o chamado imposto sindical. Severo lembrou que na época da sanção da lei que reconheceu as centrais sindicais, em 2008, várias dessas entidades assumiram o compromisso de defender a substituição do imposto ou contribuição sindical por uma contribuição negocial.

Segundo Severo, agora apenas a CUT mantém a sua parte no acordo. Ele sustenta que a atual contribuição sindical e a unicidade sindical só têm servido para dividir os trabalhadores, criar novos sindicatos e fraudar a atividade sindical. “A CUT propõe que por meio dessa contribuição negocial o País possa avançar no poder de negociação articulada nacionalmente”, argumenta.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara

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Vejam o que João do coração falava de seus aliados

João Faustino fala como FHC e Serra confiam nele

 

 

Tijolaço

Miniatura
Para que não se ache que a menção à amizade entre o suplente de senador João Faustino, preso no Rio Grande do Norte por participar de um esquema de fraudes inspirado no que foi descoberto na Prefeitura de São Paulo – e de cuja a montagem a Controlar teria participado – pelo Ministério Público, e a dupla Fernando Henrique Cardoso e José Serra seja implicância dos blogueiros, posto este vídeo aí de cima.

Gravado em agosto deste ano, é um trecho do programa “Hilneth é Show”exibido pela SimTv, de Natal, no qual o próprio Faustino conta como foi convidado por FHC para trabalhar no Palácio do Planalto e por Serra – de quem foi subchefe da Casa Civil – para ajudá-lo no Instituto Teotônio Vilela, parte que lhe coube, como consolação, depois de afastado da direção do PSDB.
Nada melhor do que o próprio Faustino falar destas ligações.

 

Justiça aos heróis do Araguaia

Processos de anistia de camponeses do Araguaia serão julgados

 

A decisão da Justiça Federal de cassar a liminar e restabelecer o pagamento da indenização mensal a 44 camponeses do Araguaia (PA) anistiados em junho de 2009 fará com que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça retome 140 processos prontos para serem julgados. A avaliação é de Paulo Abrão Junior, presidente da comissão e também Secretário Nacional de Justiça.

Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

“Formalmente [a decisão judicial] não destrava. Porém, eu sei que o reflexo interno na Comissão da Anistia é que nós poderemos voltar à análise. A comissão deliberará para retomar a apreciação dos demais pedidos”, previu Abrão. Segundo ele, a liminar não impedia a tramitação de novos pedidos de camponeses, mas “a Comissão da Anistia, de forma prudente até o desfecho dessa ação judicial, decidiu não apreciar nenhum requerimento”, explicou.

O valor da indenização mensal aos camponeses é R$ 1.090 (dois salários mínimos). A comissão reconheceu que os camponeses foram torturados pelo Exército durante o combate à Guerrilha do Araguaia no início dos anos 1970.

O advogado João Henrique Nascimento de Freitas que entrou com a ação contra o pagamento das anistias protocolou, na última quinta-feira (24), um recurso junto à própria juíza que extinguiu o processo (Marceli Maria Carvalho Siqueira, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro), alegando que “a sentença omite apontamentos de irregularidades nos procedimentos entregues pelo Ministério da Justiça”.

Segundo e-mail enviado pelo advogado à Agência Brasil, “a juíza deixou de abordar argumentos e provas apresentadas, em especial ante a consideração de que os casos debatidos na demanda são atos potencialmente lesivos ao patrimônio praticados pela Comissão de Anistia”. Nascimento de Freitas aponta que a comissão realizou procedimentos administrativos irregulares e que os camponeses foram “motivados pelo aliciamento” de ex-funcionários do Ministério da Justiça que cuidaram da tramitação de processos na comissão.

Paulo Abrão defende as anistias e o trabalho da comissão. Segundo ele, foram analisados cerca de 300 pedidos, foi feita pesquisa documental e colhidos depoimentos. “A comissão esteve três vezes na região do Araguaia para escutas públicas e recolhimento de depoimento, que foram entrecruzados com documentos, como relatórios de historiadores, de jornalistas e do Ministério Público.”

Abrão acredita que o trabalho acumulado pela Comissão da Anistia (desde 2002) e pela Comissão de Mortos e Desaparecidos (desde 1995) irá subsidiar a atuação da futura Comissão Nacional da Verdade, ainda não instalada. “A lei sancionada pela presidente [Dilma Rousseff] diz claramente que as três comissões já criadas na nossa justiça de transição devem trabalhar de forma integrada”, apontou. “É evidente que a Comissão da Verdade partirá dos trabalhos já acumulados nos últimos 15 anos das duas comissões anteriores sob pena de não dar conta de sua tarefa histórica num período de tempo que engloba apenas dois anos de vigência”, salientou.

Segundo decisão no ano passado do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de concessão de anistia deverá seguir para o tribunal após decisão da comissão. O Ministério da Justiça entrou com pedido de reexame da decisão no TCU que ainda não tem data para julgamento.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça, entre 2002 e 2010, a comissão declarou anistia e restituição de direitos de 24,4 mil pessoas, tais como a contagem do tempo na prisão e no exílio para fins de aposentadoria, o direito de registrar o nome dos pais desaparecidos políticos, o reconhecimento de títulos acadêmicos recebidos no exterior ou a possibilidade de retorno a escola pública para a conclusão de estudos interrompidos por causa da clandestinidade. Além dessas pessoas, 13,5 mil tiveram direito ao recebimento de indenização em prestação mensal por causa da perda de trabalho ou meio de subsistência (como os 44 camponeses do Araguaia) e/ou prestação única para as demais perseguições.

Agência Brasil

O suposto paladino da moralidade brasileira, Agripino Maia, envolvido em mais uma bomba

Segundo interceptações telefônicas publicadas na petição judicial da operação Sinal Fechado, o empresário George Olimpio citaria José Agripino (foto)em ligação para Gilmar da Montana e o suplente de senador João Faustino.

George Olimpio é acusado pelo Ministério Público como o chefe do esquema que desviava dinheiro do DETRAN, que e culminou na operação.

Ligação de George Olímpio para Gilmar da Montana, em 09/02/11, às 11:26:29

George fala com Gilmar.

George diz: “Olhe, eu fiquei sabendo agora que a ordem é para mandar cancelar”.

Gilmar diz: “…Osvaldo queria falar com a gente… eu não sei, você que sabe, se você não quiser ir não vá”.

George diz: “Não! Vá”.

Gilmar diz: “Vá, não. Ele quer falar com a gente”.

George diz: “Escute! Eu estou chegando no Aeroporto. Eu tô indo para Brasília agora. vou falar com o Ministro e com José Agripino. eles mandaram me chamar lá, tô pegando o vôo agora… tô no meio do caminho não sei nem se eu pego o vôo, viu…”.

Gilmar diz: “Tá bom, meu irmão. Então eu vou falar com ele, vou na casa dele mais tarde…”.

Ligação de George Olímpio para João Faustino, em 09/02/11, às 13:17:03

George e João Faustino se falam. Este último diz que falou com o senador José Agripino e este iria ligar para a governadora e para Paulo de Tarso. João Faustino diz que a reunião entre José Agripino e o ministro Delgado será pelas 18h no gabinete do senador.

Por Heitor Gregório

E agora José?

Artigo do camarada Divanilton Pereira

Os parafusos e as porcas: uma analogia política
*Por Divanilton Pereira
Em minhas leituras diárias pelos jornais, uma manchete literalmente me parou
diante dela: “Demora na liberação de parafusos afeta táxi aéreo”. Era uma
matéria no Valor Econômico do dia 23 de maio de 2011que transcrevo algumas
passagens: “… agora é a vez, quem diria, de porcas e parafusos ameaçarem a
operação de aviões e helicópteros. Maior empresa de táxi aéreo da América
Latina, com 87 aeronaves, a Líder Aviação está com quatro aviões no chão, à
espera da liberação da importação de porcas e parafusos de aço… O diretor de
materiais e logística da empresa mineira, José Luiz Lollato Malheiro, não soube
estimar o prejuízo com os aviões parados.”
Essa matéria me remeteu imediatamente aos nossos esforços teóricos de
conceituar e relativizar o que a olho nu apresentam-se como simples e
descartável, além de conduzir-me ao reforçamento de nosso método científico
que busca sempre desnudar as diferenças entre a aparência e a essência.
Inevitavelmente provocou-me a fazer analogias com a nossa vida política,
teórica e organizacional.
Em quaisquer circunstâncias será uma centralidade
Sejam em sofisticadas cadeias industriais, sejam em “minúsculas” peças, a
concentração da inteligência de classe nelas contidas estará sempre presente,
comprovando-se como a única capaz de gerar o valor e a riqueza, e por essa
condição, pode parar um sistema por mais sofisticado que se apresente. Esse
poder organizado pode viabilizar um modelo que não o transforme em mera
mercadoria. Essa condição é uma expressão concreta da centralidade política
e econômica do trabalho.
A organização e o esforço permanente
Há décadas o nosso coletivo dirigente desprende grande energia em torno do
modelo organizacional do PCdoB. Um esforço permanente em torno de
métodos, de meios e de formas que possibilitem um funcionamento regular de
um Partido vivo, contemporâneo e sobretudo militante. O nosso atual estatuto é
uma dessas expressões.
Além de modelos, pressupomos focos, sejam eles teóricos, sejam eles sobre
qual fração de classe devemos estar concentrados. Os trabalhadores e as
trabalhadoras são ao mesmo tempo a fonte da energia pela transformação
social e também por isso, o centro de nosso esforço organizacional.
Em alguma circunstância pode apresentar-se como um “mero” parafuso, mas
até nessa condição, sem a sua atuação até mesmo um sistema moldado com
uma altíssima tecnologia pode parar.
No que pese esse potencial estratégico, dar organicidade a essa classe e
colocá-la a serviço de uma transformação social estratégica, requer convicção
e persistência desde sempre.
Despertar e organizar consciência são uma disputa acirrada
O capital não desconhece esse papel, por isso trata essa possibilidade como
vida ou morte. Os locais onde se produzem as porcas e os parafusos são
espaços de tremenda efervescência luta política, onde a disputa pela captura
da consciência da classe trabalhadora ocorre, cada vez mais, através de
sofisticados métodos pelos proprietários dos meios de produção.
Organizá-los não significa simploriamente colocá-los em reuniões. Essas são
atitudes importantes, mas sem uma motivação, sem uma perspectiva de que a
partir delas se criem possibilidades para afirmação de suas próprias vidas, a
classe trabalhadora tende a inconsistência pela organicidade partidária. No
máximo pode vislumbrar a luta pelas suas demandas imediatas.
Uma circunstância de crescimento, uma oportunidade
Nesse atual contexto histórico brasileiro, a efetivação de um modelo orgânico
vivo, ágil, flexível, capaz de aglutinar a nossa classe a partir de suas relações
de trabalho, ganha maior centralidade. Os núcleos partidários de base
precisam dotar-se dessas características.
Apropriarmos das condições – da temperatura à pressão – dos ambientes
daqueles que geram os parafusos, as porcas e os softwares é uma diretriz que
se efetivada, potencializa o nosso esforço de incorporar mais e mais
trabalhadores e trabalhadoras as fileiras partidárias.
Essas peças exercem um papel tão importante a uma planta industrial, quanto
nossas organizações de base jogam dentro do sistema diretivo do PCdoB. São
os liames que potencializa a essência do nosso Partido.
*Divanilton Pereira
Membro do Comitê Central do PCdoB e de sua Comissão Sindical Nacional
Membro da Executiva Nacional da CTB
Membro da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

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