Archive | abril 2013

Saúde do trabalhador é tema de audiência pública

Fotos: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (30) uma audiência pública para discutir o direito do trabalhador à saúde e segurança no ambiente profissional. A iniciativa foi proposta pelo vereador George Câmara (PCdoB) e contou com a participação de representantes do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/Sesap), do Ministério Público do Trabalho, do Fórum Estadual de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fepmat/RN) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O vereador George Câmara falou sobre a importância de debater questões relativas à qualidade de vida do trabalhador. “Precisamos desenvolver ações e cobrar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, além de trazer o tema para o conhecimento público”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira, a intenção do MPT é garantir um ambiente sadio e equilibrado para o exercício profissional. “Só este ano já recebemos 480 denúncias, a maioria referente à saúde dos profissionais”, disse o procurador, que lembrou o papel ativo que os sindicatos devem ter no desenvolvimento de políticas trabalhistas.

Liene Maria de Medeiros, diretora do Cerest Regional de Natal, informou que a instituição precisa de condições e estrutura para atender com eficiência as demandas que envolvem a fiscalização e notificações. Entretanto, a coordenadora do Fepmat, Geolípia Jacinto da Silva, discordou da diretora do Cerest alegando que os recursos existem, mas faltam disciplina e compromisso dos gestores e funcionários no atendimento aos usuários.

Os vereadores Aquino Neto (PV), Hugo Manso (PT) e Marcos Antônio (PSOL) também participaram da audiência.

Fonte: Portal da CMNatal

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Inscrições abertas para o 28º Congresso dos Petroleiros e Petroleiras

Evento será realizado no dia 4/05 (sábado), das 9 às 18h, em Extremoz, na Região Metropolitana de Natal

 

destaqueFoto: Arquivo

Já estão abertas as inscrições para o 28º Congresso Estadual dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte – CEPETRO-RN. O evento será realizado no dia 4/05, das 9h00 às 18h00, no Centro de Formação de Educadores Maristas, sediado em Extremoz, município da Região Metropolitana de Natal.

As inscrições podem ser efetuadas nas sedes e subsede do SINDIPETRO-RN, em Natal e Mossoró; nas unidades de trabalho, diretamente com os diretores; ou pela internet, preenchendo-se os dados solicitados em ficha anexada ao link abaixo.

Podem participar trabalhadores e trabalhadoras dos setores estatal e privado, aposentados, aposentadas e pensionistas que estejam sindicalizados, ou que venham a se associar à entidade, até o início dos trabalhos.

Debates – Em tempos de retração de investimentos, redução de custos, precarização de direitos, assédio moral e demissões, o tema central que orientará os debates do 28º Congresso é “Investimento, Desenvolvimento e Valorização do Trabalho”. Os pontos resumem o caminho defendido pelo SINDIPETRO-RN para o enfrentamento da crise.

Após o debate sobre conjuntura, já no turno da tarde, será realizado o balanço das campanhas reivindicatórias desenvolvidas no último período; a discussão e aprovação das pautas de reivindicações e dos planos de trabalho; e, por fim, a eleição de delegados à Plenária Nacional da FUP.

Clique aqui para acessar a ficha de inscrição ao 28º CEPETRO-RN

Fonte: Site do Sindipetro/RN

TRABALHADORES DE 14 CATEGORIAS PODERÃO SOLICITAR REGISTRO PELA INTERNET

Trabalhadores das categorias que exigem registro profissional poderão requisitar o documento pela internet a partir desta segunda-feira (29). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai inaugurar uma nova fase do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb).

Na primeira etapa, o sistema será disponibilizado nos Estados do Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

 

O programa piloto foi implantado no Distrito Federal em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas categorias têm a obrigação de se cadastrarem no sistema para desempenhar as atividades.

O MTE concede o registro profissional para agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.

Com a utilização do Sirpweb, as solicitações de registro profissional poderão ser feitas e acompanhadas pela internet. O interessado tem apenas que informar seus dados e os relativos ao registro pretendido.

O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet.

Passo a passo

1 – Preenchimento dos dados pessoais;
2 – Seleção da categoria profissional e dos documentos de capacitação;
3 – Resumo para conferência dos dados informados;
4 – Transmissão da solicitação;
5 – Impressão da solicitação; e
6 – Protocolo dos documentos na SRTE

TRABALHADORES DE 14 CATEGORIAS PODERÃO SOLICITAR REGISTRO PELA INTERNET

Trabalhadores das categorias que exigem registro profissional poderão requisitar o documento pela internet a partir desta segunda-feira (29). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai inaugurar uma nova fase do Sistema Informatizado de Registro Profissional (Sirpweb).

Na primeira etapa, o sistema será disponibilizado nos Estados do Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O programa piloto foi implantado no Distrito Federal em novembro de 2012. Numa segunda etapa, chegará aos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas categorias têm a obrigação de se cadastrarem no sistema para desempenhar as atividades.

O MTE concede o registro profissional para agenciador de propaganda, artista, atuário, arquivista, guardador e lavador de veículos, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do trabalho, técnico em arquivo e técnico em secretariado.

Com a utilização do Sirpweb, as solicitações de registro profissional poderão ser feitas e acompanhadas pela internet. O interessado tem apenas que informar seus dados e os relativos ao registro pretendido.

O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet. 

Passo a passo

1 - Preenchimento dos dados pessoais;
2 - Seleção da categoria profissional e dos documentos de capacitação;
3 - Resumo para conferência dos dados informados;
4 - Transmissão da solicitação;
5 - Impressão da solicitação; e
6 - Protocolo dos documentos na SRTE

Fonte: Portal CTB.

Fonte: Portal CTB.

 

TODOS E TODAS Á ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS TRABALHADORES DO CORREIOS DO RN

A ECT desrespeitando mais uma vez os trabalhadores e trabalhadoras dos Correios, não quer negociar e avisa que só pagará a PLR de 2012 que seria paga agora em maio desse ano,  se assinarmos o acordo da de 2013 para ser paga em 2014, acordo esse que só beneficiaria aos chamados cargos estratégicos com 10% do montante e ainda querem usar o GCR que é mecanismo subjetivo de avaliação, que só serve para pressionar e assediar os ecetistas , assim restringindo mais ainda o pagamento para os verdadeiros responsável por esse lucro!

VAMOS MOSTRAR NOSSA FORÇA!

SINTECT/RN em audiência de mediação sobre a PLR no Ministério Público do Trabalho

No dia 23/04/2013 ocorreu uma Audiência de Mediação sobre a PLR no Ministério Público do Trabalho, em Brasília, atendendo à um pedido protocolado pela FINDECT. Após 6 horas de intenso debate, a direção da Empresa deixou claro que está irredutível, e não quer aceitar mudanças nos critérios que ela criou para beneficiar uns poucos privilegiados, enquanto prejudica muitos trabalhadores.

Os representantes sindicais deixaram claro ao Ministério Público do Trabalho a sua discordância em vincular o pagamento da PLR ao GCR, que é mais uma forma de manipulação e coação da Empresa em cima dos trabalhadores, que são avaliados de forma subjetiva, e sem o direito legal de questionar tal avaliação. Foi lembrado ao Ministério Público que as avaliações dos funcionários através do GCR enfrenta diversos questionamentos legais. Os representantes sindicais também destacaram que a destinação de 10% do montante da PLR a ser paga a um grupo reduzido, como “Parcela Estratégica”, caracteriza uma prática discriminatória.

Os representantes da FINDECT esclareceram ao Ministério Público que foram pouquíssimas as vezes em que a ECT negociou de fato a PLR, e que quando ocorreram negociações a PLR foi paga sem vinculação ao GCR e outros critérios prejudiciais, como ocorreu em 2011, o que comprova que a Empresa tem como melhorar a sua proposta. Foi lembrado também que de acordo com a posição do DEST (Departamento de Controle das Estatais do Ministério do Planejamento) seria aceita a proposta negociada entre a direção da Empresa e as representações dos trabalhadores, o que deixa claro que é a ECT que não quer negociar.

Mesmo após muito debate, a Empresa se manteve intransigente na sua proposta de PLR. Diante do impasse o Ministério Público do Trabalho fez uma proposta baseada na da empresa: passar a parcela estratégica de 10% para 8%; alterar a meta corporativa de 30% para 50% e formar uma comissão paritária para discutir os excluídos pelo GCR. Veja abaixo a ata completa da reunião:

Clique neste link e veja a ata completa da reunião

No entendimento da FINDECT, essa proposta ainda é muito ruim. É quase a mesma apresentada pela Empresa e já rejeitada pelos trabalhadores. Por esse motivo é fundamental a mobilização da categoria para pressionar a direção dos Correios, e a presença de todos na Assembleia marcada para o dia 2 de maio.

Foi marcada uma nova reunião entre o Ministério Público, a Empresa e a FINDECT no dia 30 de abril sobre a PLR.

 

 

PCdoB/RN realiza IX rodada de Fórum da Macro-região

Com o objetivo de debater o processo estadual do 13º Congresso Nacional, sua importância, seu temário e as tarefas dos coletivos dirigentes, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil no Rio Grande do Norte realizou neste sábado, 27 de abril,  a IX  rodada do fórum de macro-região.
“O evento ocorre em todo o estado e é um momento importante para o coletivo partidário,   previsto no estatuto, discutir e dar celeridade as decisões, resoluções e os projetos partidários no estado”, esclarece o secretário de organização do PCdoB/RN, Carlos Albérico.
O encontro aconteceu no IFRN de Cidade Alta e  contou com a presença de presidentes dos comitês municipais, secretários (as) de Organização, vereadores (as), membros do Comitê Estadual com atuação na macro-região, gestores municipais filiados ao PCdoB, e dirigentes da CTB e UJS.
“É preciso por o Partido em movimento, e quanto mais cedo desenvolvermos ações nesse sentido, maiores êxitos serão alcançados. Faz-se necessário e fundamental a participação dos nossos dirigentes em todos os níveis de forma criadora na preparação e realização do nosso 13º Congresso Nacional, levando-se em conta as particularidades de cada região e município”, finalizou Carlos Albérico.
O presidente do Comitê municipal de Natal, João Oliveira, fez uma exposição da realidade brasileira após 10 anos governos Lula/Dilma , o papel  do PCdoB e expectativas futuras. O dirigente examinou o quadro político atual e a posição do Partido.
Na avaliação de João Oliveira, o PCdoB está muito bem situado na discussão conjunta do projeto nacional. “Com a proximidade das eleições, o acirramento político fica mais evidente. E o PCdoB tem que estar alerta”, ressaltou.
A relevância de reunir militantes e mobilizar a sociedade em torno do campo das esquerdas também foi tratada. “Precisamos participar, sermos atuantes, realizarmos atos amplos”, convidou.
A idéia do Partido é ficar ajustado, em todas as regiões do Estado, para enfrentar as eleições de 2014. Carlos Albérico ressaltou que os estados devem se orientar pelo projeto político nacional do PCdoB. “Precisamos estar no posto de combate para barrar a ofensiva conservadora, que ataca o Governo Dilma, com o objetivo de enfraquecê-la para a disputa”, disse.
O secretário estadual de Organização avaliou que o Fórum, além de permitir que as orientações do Comitê Estadual cheguem rapidamente à militância do Partido, é principalmente um espaço de debates.
De Natal, Jana Sá

Fonte: Portal Vermelho

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