Archive | dezembro 2014

Os números de 2014 do Blog de Moacir Soares

Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2014 deste blog.

Aqui está um resumo:

O Museu do Louvre, em Paris, é visitado todos os anos por 8.5 milhões de pessoas. Este blog foi visitado cerca de 230.000 vezes em 2014. Se fosse o Louvre, eram precisos 10 dias para todas essas pessoas o visitarem.

Clique aqui para ver o relatório completo

MPF quer anular aposentadoria de Paulo Wagner

O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Procurador-Geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez concedida ao agora ex-deputado federal Paulo Wagner (PV), com salários correspondentes à totalidade da remuneração dos membros do Congresso Nacional. A representação tem por base matérias jornalísticas que dão conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria.

Arquivo/TNPaulo Wagner já buscava a aposentadoria antes de concorrer ao segundo mandato
Paulo Wagner já buscava a aposentadoria antes de concorrer ao segundo mandato

De acordo com o MPF, há informações de que, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já tinha os problemas de saúde que fundamentam a aposentadoria por invalidez. Além disso, o MPF argumenta que, mesmo com o pedido de aposentadoria por invalidez, Paulo Wagner participou no pleito eleitoral de 2014 como candidato à reeleição.

Além de garantir que os problemas de saúde existem desde antes de o deputado ser eleito, o MPF/RN afirma que a doença que justificou a aposentadoria de Paulo Wagner não o impede de exercer outras funções. O argumento é que, mesmo inválido, o ex-deputado segue como apresentador de TV.

“Se tais informações forem confirmadas, o ato de aposentadoria emitido em 16 de dezembro de 2014 precisa ser revisto e anulado”, disse o procurador Fernando Rocha de Andrade.

ReproduçãoVídeo em que ex-deputado aparece fazendo trilhas em quadriciclo circulou nas redes sociais
Vídeo em que ex-deputado aparece fazendo trilhas em quadriciclo circulou nas redes sociais

No caso de já haver a doença que incapacitava o parlamentar para o trabalho, o MPF vai questionar os motivos pelos quais o setor de Recursos Humanos da Câmara Federal autorizou a posse de um parlamentar incapaz de exercer qualquer atividade laboral, “já que, contraditoriamente, Paulo Wagner se candidatou à reeleição ao cargo de deputado federal em 2014 e ainda apresentava programa televisivo”.

“Percebe-se que, na melhor das hipóteses, Paulo Wagner era ciente da incapacidade e, de forma a contrariar a boa-fé, assumiu cargo incompatível com a sua condição, além de concorrer à reeleição”, afirma o procurador. Quando concorreu à reeleição, o pedido de aposentadoria por invalidez já tramitava na Câmara, e havia informações de que o deputado buscava a viabilidade da concessão da aposentadoria, cujo pedido é de 7 de setembro de 2013.

Redes sociais

Após a aposentadoria de Paulo Wagner, circularam nas redes sociais vídeos do parlamentar praticando esportes, tanto no mar quanto em trilhas com quadriciclo. Não há, no entanto, a confirmação sobre as datas em que ocorreram as atividades.

Atribuição para o caso

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte não tem atribuição territorial para apurar as possíveis irregularidades que envolvem a concessão da aposentadoria, uma vez que têm como objeto de análise ato do Congresso Nacional. Portanto, a apuração deve se dar na Procuradoria da República no Distrito Federal. Ao TCU, o MPF/RN pede que seja revisado o ato de aposentadoria por invalidez concedido em dezembro de 2014, determinando a imediata sustação.

Fonte: Tribuna do Norte

Governador eleito do RN anuncia novos nomes e convoca reunião do secretariado

robinsonsecretarios

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) recebeu a imprensa em uma coletiva na manhã desta segunda-feira (29), na vice-governadoria, para anunciar os secretários e dirigentes da administração direta e indireta do Estado. A equipe já tem uma reunião marcada para hoje, às 17h, na Escola de Governo. Na ocasião, o governador falará sobre as diretrizes da gestão, primeiras medidas e receberá o relatório produzido pela equipe de transição.

Administração Direta:

Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira

Administrador, Psicólogo com doutorado em conflito, negociação e decisão. Professor universitário. Experiência na administração pública na Secretaria de Finanças do Município de Campina Grande, Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão e de Administração do Estado da Paraíba.

Secretaria de Esporte – George Câmara

Vereador de Natal, advogado e industriário. Funcionário da Petrobras. Publicou o livro “Da Janela da Metrópole e a publicação “Gestão Metropolitana de Natal”. Integrante de conselhos de transportes, Região Metropolitana, saneamento, Cidades e proteção ambiental.

Secretaria da Juventude –  Maria Divaneide Basílio

Possui graduação em Ciências Sociais – Bacharelado em Antropologia e Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e é Mestre e Doutoranda em Ciências Sociais pela UFRN. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Juventude do Governo Federal. Exerceu ainda a função de Consultora Nacional do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, no tema juventude e territórios.

Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – Raimundo da Costa Sobrinho

Atualmente é Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Rio Grande do Norte. Foi Coordenador da Assessoria Técnica da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte). Exerceu os Cargos de Diretor Nacional do Programa de Crédito Fundiário na Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA/MDA e também foi Secretário Nacional Adjunto da SRA/MDA, em Brasília-DF.

Secretaria das Mulheres – Maria Teresa Freire da Costa

Servidora Pública Estadual. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte/UFRN (1985), com especialização em Saúde Pública (1992), Educação Sexual (2000), Intervenção Familiar Sistêmica (2004) e em Gestão de Hospitais Públicos (2008) e Mestre em Saúde Coletiva pela UFRN (2013). Coordenadora técnica da Organização Feminista Bandeira Lilás e do Ponto de Cultura “Mulheres Arteiras”.

Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico respondendo interinamente – Orlando Gadelha Simas Neto

Administração Indireta:

Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas

33 anos da Polícia Militar, especialista em segurança pública e cidadania. Foi corregedor da PM, comandante do 1º Batalhão e sub-comandante do 3º Batalhão. Fundador do Museu da Polícia Militar.

Delegacia Geral da Polícia Civil – Estênio Pimentel

Delegado da Polícia Civil desde 1997. Stenio Pimentel é bacharel e pós-graduado em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Gestão Pública. Foi Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar de Correições e de Controle de Inquéritos e Procedimentos Policiais. Esteve a frente de várias delegacias, como a DP de São José de Mipibu, DP de Goaininha, DP de Macaíba, 1ª. DP de Parnamirim, 3º. Distrito Policial da capital, 13ª. DP e DEFUR RN.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros –  Coronel BM Otto Ricardo Saraiva de Souza

Bacharel em Direito e Pós Graduado em Políticas Públicas. Vinte e sete anos de serviços prestados ao CBM/RN. Principais Funções Exercidas: Comandante da Seção Contra-Incêndio do Aeroporto Internacional Augusto Severo, Chefe de Gabinete do Comando Geral, Assessor Militar do Tribunal de Justiça e Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública (FUNSEP/SESED). Desde agosto de 2010 é o Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Procon – Cyrus Benavides

Advogado, consultor jurídico com pós graduando em Ciências Penais e concluinte da especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RN. Professor substituto da UFRN. Experiência como Procurador Geral do Município de Nova Cruz e atuou em Juizados Especiais.

IDEMA -Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente – Rondinelle Silva Oliveira

Graduado em engenharia agronômica (agronomia), biologia e matemática. Graduando em engenharia civil. Possui especialização em geoprocessamento e cartografia e mestrado em produção e tecnologia de alimentos. É doutorando em engenharia ambiental.

Emater – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural – Cesar Oliveira

É agrônomo formado pela Universidade Federal Rural do Semiárido – UFERSA, especialista em Cooperativismo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, pós-graduado em Formulação e Análise de Políticas Agrícola e Agrária (Instituto de Economia da Unicamp). Atualmente faz mestrado em Ciências Sociais (UFRN), onde realiza estudos sobre a agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Foi Superintendente do INCRA, no Rio Grande do Norte, entre os anos de 2003 e 2005, Diretor Nacional do INCRA (2005-2011) e Assessor Especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011-2013).

Departamento Estadual de Imprensa – Paulo Araújo

Formado em Comunicação Social pela UFRN há 15 anos. Trabalhou por oito anos nas revistas Veja na Sala de Aula e Nova Escola, da Editora Abril, em São Paulo, na revista Época, da Editora Globo, foi consultor do 1o jornal de Economia e Finanças de Angola, diretor de jornalismo da TV Ponta Negra e SimTV e editor da revista da Assembleia Legislativa do RN. Cursa Gestão de Políticas Públicas na UFRN. Secretário de Comunicação do RN.

Fundação José Augusto – Rodrigo César Souza de Macedo (Rodrigo Bico)

Ator e Produtor Cultural é formado em Artes Cênicas (UFRN) e tem atuação na Rede de Pontos de Cultura e no movimento teatral, experiências como gestor do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias e do espaço cultural TECESol. Recebeu o Prêmio Tuxáua Cultura Viva do Ministério da Cultura, em face da articulação entre os Pontos de Cultura do RN (2009).

Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) – Ney Lopes Júnior

Advogado, ex-vereador de Natal. Foi coordenador do Procon Estadual.

Datanorte – Rildo Tarquineo de Albuquerque

Formado em Ciências Sociais. Professor da Academia Nacional de Polícia. Agente especial da Polícia Federal, especialista em negociação de crise e segurança aeroportuária.

No dia 23 de dezembro o governador eleito anunciou os primeiros nomes para compor a equipe do Executivo a partir do dia 1º de Janeiro de 2015.

Outros nomes da administração:

Conheça o perfil dos secretários que iniciam o trabalho no dia 1º de Janeiro de 2015.

Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha

Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.

Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie

Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.

Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre

Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.

Secretaria Estadual de Tributação – André Horta Melo

Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.

Secretaria Estadual de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo

Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.

Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório

Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.

Secretaria Estadual de Saúde – José Ricardo Lagreca

Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Secretaria Estadual de Comunicação – Georgia Nery

Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.

Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito

Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.

Secretaria Estadual de Turismo – Ruy Pereira Gaspar

Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves

Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria

Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.

Secretaria Estadual de Educação – Francisco das Chagas Fernandes

Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.

Secretaria Estadual de Infraestrutura – Jáder Torres

Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – José Mairton França

Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.

Administração Indireta

Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano

Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).

Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra

Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.

Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior

Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.

Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio

Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.

Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire

Administrador e empresário.

Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos

Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.

Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj

Advogada, pós-graduada em gestão pública.

Fonte: Blog dom Robson Pires

As praias mais bonitas estão no litoral potiguar

Localizado na esquina do continente, o Rio Grande do Norte é conhecido pelas belas praias e  paisagens paradisiácas. Neste domingo (21), dia em que começa o Verão no hemisfério Sul, o G1 preparou um catálogo especial para quem deseja conhecer o que de melhor o estado tem a oferecer. Com imagens do fotógrafo Canindé Soares, segue uma lista de praias dos litorais Sul e Norte, além de dicas de passeios e outras atrações que turistas e potiguares não podem deixar de conhecer.

As primeiras atrações ficam por conta das praias urbanas da capital potiguar. Em Ponta Negra, na Zona Sul da cidade, destaque para o visual do Morro do Careca (veja fotos), um dos principais cartões-postais da capital. Ao longo da praia, há bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Pela Via Costeira, rota que liga as zonas Sul e Leste da cidade, é possível chegar às demais praias urbanas com uma bela vista do Parque das Dunas (veja fotos) e da praia durante todo o trajeto.

ponta-negra-1
Praia de Pirangi
A praia de Pirangi está a 15 minutos de Ponta Negra, tomando a pista dupla da Rota do Sol na direção sul. No caminho, vale uma paradinha para fotos em frente à Base de Foguetes da Barreira do Inferno, onde as visitas podem ser agendadas.

Logo em seguida, na Vila de Pium, fica a Praia de Cotovelo, de onde se pode ter a vista da barreira que dá o nome à base. É um despenhadeiro de falésias vermelhas à beira-mar. Em Pirangi também há passeios de barco até os parrachos.

A principal atração de Pirangi é o maior cajueiro do mundo, uma árvore centenária, de dez mil metros quadrados de copa, ainda em expansão e frutificando (veja fotos). Uma taxa simbólica é cobrada para a visita ao cajueiro, sendo revertida para a proteção e manutenção da árvore.

pirangi-1

Apontada como um dos dez lugares paradisíacos do Brasil, a praia da Pipa tem o acesso pela BR-101 ou beira-mar. Reduto de hippies e surfistas nos anos setenta, se tornou o local preferido por estrangeiros. Muitos fixaram residência e comércios no local.

Pipa é uma praia simples e chique ao mesmo tempo, com artesanato da terra e lojas de grifes famosas, mas principalmente um recanto de natureza exuberante com praias preservadas, falésias e reservas de mata atlântica.

A noite tem opções para todos os gostos. Os visitantes podem conhecer bares, pubs, restaurantes, pizzarias e boates.

Praia da Pipa (Foto: Canindé Soares)

Barra de Cunhaú
A praia é uma das mais completas do litoral sul. Vila de pescadores ainda preservada, a paisagem é formada por antigos e altos coqueirais, mangues, o rio e o mar. Há trechos de mar calmo à beira do rio e outros agitados, com boas ondas para surfe no Pontal. Também há bons hotéis e restaurantes.

O rio Curimataú, de água salgada, é ótimo para esqui aquático, windsurf, kitesurf, pescar e nadar. Há opção de passeio de barco para um banho na praia do outro lado, além de mergulho em uma das gamboas do manguezal. A praia fica a cerca de 13 quilômetros da Pipa.

Praia de Barra de Cunhau  (Foto: Canindé Soares)

Baía Formosa
Baía Formosa é uma baía lindíssima, paraíso de surfistas e ecoturistas. Possui uma vila de pescadores, praias virgens, reserva de mata atlântica preservada e uma pequena infraestrutura turística com barracas, bares, pousadas e chalés à beira-mar.

Morre aos 77 anos o escritor e historiador currais-novense Joabel Rodrigues

Joabel 01

Morreu na tarde deste domingo (21) aos 77 anos o historiador, pesquisador e escritor currais-novense Joabel Rodrigues de Souza. Ícone seridoense e potiguar das pesquisas e livros que contam a história da cidade que o acolheu ainda criança, Joabel deixa um grande legado para Currais Novos principalmente por ter resgatado em suas obras fatos sobre o descobrimento, povoamento e desenvolvimento desta terra, e livros emblemáticos como “Totoró, berço de Currais Novos”.

O prefeito Vilton Cunha disse que Currais Novos e o Rio Grande do Norte “perdem um grande homem”. “O professor Joabel nos deixa muitos ensinamentos e um grande amor à esta terra”, disse. O corpo do historiador foi velado no Salão da “Galeria dos Ex-Prefeitos” no Palácio “Raul Macedo”, sede do executivo municipal.

Às 9h foi celebrada missa de corpo presente na Matriz de Sant’Ana e após o sepultamento no cemitério de Sant’Ana, no centro da cidade.

Fonte:ASSECOM

Resolução Política da 14ª Reunião da Direção Nacional da CTB

direcao nacional ctb 7 anos

No momento em que completa e comemora seus 7 anos de existência e se consolida como uma central classista, democrática, plural e de luta, a CTB realizou a 14ª reunião da sua Direção Nacional, que depois de analisar a conjuntura aprovou a seguinte Resolução Política:

1- A reeleição da presidenta Dilma Rousseff, num dos pleitos presidenciais mais polarizados e acirrados da nossa história, foi uma grande vitória da classe trabalhadora e do povo brasileiro. A derrota de Aécio Neves impediu a interrupção do ciclo mudancista iniciado em 2003 pelo governo Lula e barrou o retrocesso neoliberal, que viria acompanhado de recessão econômica, desemprego em massa, arrocho dos salários, perseguição e criminalização das lutas sociais, restauração de uma política externa subserviente aos EUA e fim da política de valorização do trabalho;

2- A elite nacional e estrangeira (banqueiros, rentistas, latifundiários, investidores e especuladores estrangeiros) cerrou fileiras em apoio ao candidato tucano, mobilizando sua mídia golpista numa campanha orquestrada de denúncias com o objetivo de desmoralizar o governo, despolitizar e confundir o povo. Apesar do terrorismo midiático, bem como do clima de pânico que tomou conta do mercado de capitais, a classe trabalhadora garantiu a quarta grande vitória do povo brasileiro, com repercussões positivas em toda a América Latina e no mundo, uma vez que o retrocesso neoliberal comprometeria o projeto de integração regional e, em certa medida, até mesmo o Brics.

3- Mas as eleições de outubro também foram marcadas pelo avanço das forças conservadoras, inclusive de extrema direita, e alteração da correlação de forças no Congresso Nacional em detrimento da classe trabalhadora. É visível no Brasil, como em muitos outros países, uma crescente radicalização da luta de classes, cujo pano de fundo é a grave crise econômica e geopolítica do sistema capitalista internacional.

4- Embora derrotada no pleito presidencial, a direita não se deu por vencida e desencadeou uma forte ofensiva para desestabilizar e derrubar o governo Dilma, advogando o impeachment e apelando até por um novo golpe militar. Neste novo cenário político é indispensável uma ampla união do conjunto dos movimentos sociais, partidos e forças democráticas, progressistas e patrióticas em defesa da democracia, da Constituição e das mudanças. Neste sentido, a CTB defende a criação de um novo Fórum Nacional de Lutas.

5- As ruas serão o palco principal da luta política nacional ao longo dos próximos anos. É preciso ocupá-las, redobrando os esforços de conscientização e mobilização das bases, buscando sempre elevar o protagonismo da classe trabalhadora e manter a unidade das centrais fundada na agenda da classe trabalhadora por um novo projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho, democracia e soberania, aprovada na 2ª Conclat.

Nela, as centrais propõem mudanças na política econômica (com o fim do malfadado supe¬rávit primário; a redução das taxas de juros; o controle do câmbio; a taxação das remessas de lucros); a extinção do fator previdenciário; mais inves-timentos no SUS, bem como na educação e transporte públicos; reformas democráticas (agrária, política, urbana, tributária, da educação e do Judiciário); integração soberana da América Latina; democratização da mídia; redução da jornada de trabalho sem redução de salários; rejeição do PL 4330, que escancara a terceirização; igualdade de oportunidade para homens e mulheres; fortalecimento da agricultura familiar; defesa de mais e melhores empregos, da qualificação profissional e ratificação do seguro-desemprego e regulamentação das convenções 158 e 151 da OIT.

Leia a versão desta resolução em espanhol, inglês e francês

Salvador, 12 de dezembro de 2014
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB

%d blogueiros gostam disto: