Archive | dezembro 2011

A lista dos acusados de tortura

Dos papéis de Luiz Carlos Prestes consta um relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil, de 1976. O documento traz uma lista de 233 torturadores feita por presos políticos em 1975

Alice Melo e Vivi Fernandes de Lima

  • O acervo pessoal de Luiz Carlos Prestes, que será doado por sua viúva, Maria Prestes, ao Arquivo Nacional, traz entre  cartas trocadas com os filhos e a esposa, fotografias e documentos que mostram diferentes momentos da história política do Brasil. Entre eles, o “Relatório da IV Reunião Anual do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, datado de fevereiro de 1976.
    Neste período Prestes vivia exilado na União Soviética e, como o documento não revela quem são os membros deste Comitê, não se pode afirmar que o líder comunista tenha participado da elaboração do relatório. De qualquer forma, é curioso encontrá-lo entre seus papéis pessoais.
    O documento é dividido em seis capítulos, entre eles estão “Mais desaparecidos”, “Novamente a farsa dos suicídios”, “O braço clandestino da repressão” e “Identificação dos torturadores”, que traz uma lista de 233 militares e policiais acusados de cometer tortura durante a ditadura militar. Esta lista foi elaborada em 1975, por 35 presos políticos que cumpriam pena no Presídio da Justiça Militar Federal. Na ocasião, o documento foi enviado ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Mário da Silva Pereira, mas só foi noticiado pela primeira vez em junho de 1978, no semanário alternativo “Em Tempo”. Segundo o periódico, “na época em que foi escrito, o documento não teve grandes repercussões, apenas alguns jornais resumiram a descrição dos métodos de tortura”. O Major de Infantaria do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra é o primeiro da lista de torturadores, segundo o relatório. A Revista de História tentou ouvi-lo, mas segundo sua esposa, Joseita Ustra, ele foi orientado pelo advogado a não dar entrevista. “Tudo que ele tinha pra dizer está no livro dele”, diz ela, referindo-se à publicação “A verdade sufocada: a história que a esquerda não quer que o Brasil conheça” (Editora Ser, 2010).
    A repercussão da lista em 1978
    A Revista de Históriaconversou com um jornalista que integrava a equipe do “Em Tempo”.  Segundo a fonte – que prefere não ser identificada – a redação tinha um documento datilografado por presos políticos. Era uma “xerox” muito ruim do texto, reproduzido em uma página A4. Buscando obter mais informações sobre o documento, os jornalistas chegaram ao livro “Presos políticos brasileiros: acerca da repressão fascista no Brasil” (Edições Maria Da Fonte, 1976, Portugal). Depois desta lista, o “Em Tempo” publicou mais duas relações de militares acusados de cometerem tortura.
    Na época, a tiragem do semanário era de 20 mil exemplares, rapidamente esgotada nas bancas, batendo o recorde do jornal. A publicação fechou o tempo para o jornal, que sofreu naquela semana dois atentados. A sucursal de Curitiba foi invadida e pichada. Na parede, os vândalos deixaram a marca em spray “Os 233”. O outro atentado aconteceu na sucursal de Belo Horizonte: colocaram ácido nas máquinas de escrever. Na capital mineira, a repercussão foi maior porque os militantes de esquerda saíram em protesto a favor do jornal. O próprio “Em Tempo” publicou esses dois casos, com fotos.
    Os autores da lista
    As assinaturas dos 35 que assumem a autoria também foram publicadas no “Em Tempo”. Hamilton Pereira da Silva é um deles.  O poeta – conhecido pelo pseudônimo Pedro Tierra e hoje Secretário de Cultura do Distrito Federal – fez questão de conversar com a Revista de História sobre o assunto, afirmando que a lista não foi fechada em conjunto. Os nomes e funções dos torturadores do documento teriam sido informados pelas vítimas da violência militar em momentos distintos de suas vidas durante o cárcere.
    “Essas informações saíam dos presídios por meio de advogados ou familiares. A esquerda brasileira, neste período, não era unida, era formada por vários grupos isolados, que não tinham muito contato entre si por causa da repressão”, conta Tierra. “Quando a lista foi publicada no ‘Em Tempo’, eu já estava em liberdade. Sei que colaborei com dois nomes: o major, hoje reformado, Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o capitão Sérgio dos Santos Lima – que torturava os presos enquanto ouvia música clássica”.
    Hamilton lembra ainda que, após a publicação da lista no periódico, a direita reagiu violentamente realizando ataques a bomba em bancas de jornal e até uma bomba na OAB, além de ameaças à sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
    Em 1985, já em tempos de abertura política, a equipe do projeto Brasil: Nunca mais divulgou uma lista de 444 nomes ou codinomes de acusados por presos políticos de serem torturadores. Organizado pela Arquidiocese de São Paulo, o trabalho se baseou em uma pesquisa feita em mais de 600 processos dos arquivos do Superior Tribunal Militar de 1964 a 1979. Os documentos estão digitalizados e disponíveis no site do Grupo Tortura Nunca Mais.
    Entre os autores da lista de acusados de tortura feita em 1975, além de Hamilton Pereira da Silva, estão outros ex-presos políticos que também assumem cargos públicos, como José Genoino Neto, ex-presidente do PT e assessor do Ministério da Defesa, e Paulo Vanucchi, ex-ministro dos Direitos Humanos e criador da comissão da verdade. Os outros autores da lista são: Alberto Henrique Becker, Altino Souza Dantas Júnior, André Ota, Antonio André Camargo Guerra, Antonio Neto Barbosa, Antonio Pinheiro Salles, Artur Machado Scavone, Ariston Oliveira Lucena, Aton Fon Filho, Carlos Victor Alves Delamonica, Celso Antunes Horta, César Augusto Teles, Diógenes Sobrosa, Elio Cabral de Souza, Fabio Oascar Marenco dos Santos, Francisco Carlos de Andrade, Francisco Gomes da Silva, Gilberto Berloque, Gilney Amorim Viana,Gregório Mendonça, Jair Borin, Jesus Paredes Soto, José Carlos Giannini, Luiz Vergatti, Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, Manoel Porfírio de Souza, Nei Jansen Ferreira Jr., Osvaldo Rocha, Ozeas Duarte de Oliveira, Paulo Radke, Pedro Rocha Filho, Reinaldo Moreno Filho e Roberto Ribeiro Martins.

     

    A seguir, a reprodução de parte do “Relatório do Comitê de Solidariedade aos Revolucionários do Brasil”, com as páginas que trazem os 233 nomes dos acusados de praticarem tortura direta ou indiretamente.

     

     

Vida

“Já perdoei erros quase imperdoáveis,
 tentei substituir pessoas insubstituíveis
e esquecer pessoas inesquecíveis. …
Já fiz coisas por impulso,
 já me decepcionei com pessoas
que eu nunca pensei que iriam me decepcionar,
 mas também já decepcionei alguém.
Já abracei pra proteger,
 já dei risada quando não podia,
fiz amigos eternos,
 e amigos que eu nunca mais vi.
Amei e fui amado,
mas também já fui rejeitado,
fui amado e não amei.
Já gritei e pulei de tanta felicidade,
já vivi de amor e fiz juras eternas,
 e quebrei a cara muitas vezes!
Já chorei ouvindo música e vendo fotos,
 já liguei só para escutar uma voz,
me apaixonei por um sorriso,
 já pensei que fosse morrer de tanta saudade
e tive medo de perder alguém especial (e acabei perdendo).
 Mas vivi! E ainda vivo!
Não passo pela vida.
E você também não deveria passar! Viva!!
 Bom mesmo é ir à luta com determinação,
abraçar a vida com paixão,
perder com classe e vencer com ousadia,
 porque o mundo pertence a quem se atreve
 e a vida é muito para ser insignificante.”
Augusto Branco

UNE recebe indenização para reconstruir sede incendiada em 1964

A União Nacional dos Estudantes (UNE) recebeu a segunda e última parcela da indenização, concedida pelo governo federal, por causa do incêndio que destruiu a sede da entidade, no Rio de Janeiro, em 1964, com a instalação da ditadura militar no país. Em 1980, o então presidente João Figueiredo mandou demolir o prédio. Os valores serão utilizados para a reconstrução da sede da entidade, uma bandeira histórica do movimento estudantil.


Incêndio na sede da UNE, em 1964, no Rio de Janeiro / foto: arquivo

No dia 19 de maio de 2010, o senador aprovou, por unanimidade, o projeto de reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a destruição da sede da UNE, e também da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e a destinação dos recursos para sua reconstrução.
Instantes antes da aprovação, o relator do projeto, senador Marco Maciel, apresentou parecer e afirmou categoricamente: “esta matéria foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados e faço votos de que assim o seja também no Senado”.

Augusto Chagas, então presidente da UNE naquela ocasião, comentou que a decisão era uma prova de que o Brasil havia mudado. “A posição unânime dos senadores, seguindo a já exposta pelos deputados, prova que a luta dos estudantes não foi em vão. Hoje o Brasil é outro, a democracia é uma realidade e jamais voltaremos ao passado sombrio de ditaduras”.


Lula participa do lançamento da pedra fundamental da nova sede, em 2010/foto: divulgação UNE

Ontem, o governo Dilma Rousseff liberou o pagamento de R$ 14,6 milhões. Em dezembro de 2010, o então presidente Lula já tinha autorizado a liberação de R$ 30 milhões, de um total de R$ 44,6 mi.

Nova sede


Oscar Niemeyer se reúne com estudantes para mostrar projeto para nova sede/foto: divulgação UNE

A nova sede da UNE ganhou um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer, que lançou no dia 20 de dezembro de 2010 a pedra fundamental do prédio, na praia do Flamengo, Rio de Janeiro. O ato contou com a presença de diversas lideranças, inclusive, do então presidente Lula. O novo edifício terá 13 andares e inclui salas de cinema, teatro e o museu Memória do Movimento Estudantil. O custo estimado são os R$ 44,6 milhões da indenização.

Com agências

Fonte: Portal Vermelho

Trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter direitos igualados

 

As trabalhadoras domésticas vão esperar um pouco mais para ter seus direitos igualados aos dos demais trabalhadores. A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010, que revoga o Parágrafo Único do Artigo 7ª da Constituição Federal, deverá proferir parecer sobre a matéria no próximo ano. O parágrafo em questão exclui os trabalhadores domésticos de vários direitos.

O texto da convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalhadores domésticos, aprovado em junho deste ano, recomenda aos países-membros da organização que igualem os direitos dos trabalhadores domésticos aos de outros trabalhadores.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da PEC na comissão especial, deverá apresentar o relatório no início do ano legislativo, em 2012.

O parágrafo que a PEC propõe revogar exclui os trabalhadores domésticos de 25 direitos listados dentre os 34 para os trabalhadores em geral. Os nove direitos garantidos também para o trabalhador doméstico são: salário mínimo, irredutibilidade do salário, décimo terceiro salário, repouso semanal remunerado, férias remuneradas, licença-maternidade de quatro meses, licença-paternidade, aviso prévio e aposentadoria.

Da Agência Brasil

Centenário de Jorge Amado vai iluminar 2012

Por Ubiratan Brasil

O ano de 2012 será iluminado pela prosa solar e saudável de Jorge Amado. O motivo é a comemoração do centenário de nascimento do escritor baiano, que acontece no dia 10 de agosto – ele morreu em 2001, quatro dias antes de seu aniversário. Uma ampla programação, que vai de exposição a tema de escola de samba, está prevista para celebrar o autor de Gabriela Cravo e Canela, aquele que, no entender da escritora Ana Maria Machado, foi capaz de trazer para a ficção contribuições positivas da sociedade, como o interculturalismo, a miscigenação, o hibridismo cultural. A nova presidenta da Academia Brasileira de Letras, aliás, pretende transformar a sede da centenária entidade em palco para a literatura do autor baiano. “Queremos fazer uma revisão crítica da obra de Jorge Amado e abrir possibilidades para que outros também façam isso no Brasil e no exterior. Vamos ver como ele é recebido hoje”, comentou.

Outro grande evento vai acontecer no Museu da Língua Portuguesa. Lá, em março, será aberta a exposição Jorge, Amado e Universal, que vai reunir manuscritos, fotos e objetos do escritor. “Queremos apresentar um panorama de Jorge Amado, ou seja, oferecer elementos que ajudarão o visitante a compor uma imagem desse autor”, conta Ana Helena Curti, coordenadora de curadoria, que vai contar ainda com Ilana Goldstein, consultora de conteúdo do projeto, e William Nacked, diretor coordenador Todos terão o apoio da Fundação Casa de Jorge Amado, de Salvador, fiel mantenedora do acervo do romancista.

A exposição será interativa, ou seja, os visitantes vão dispor de sons e imagens – muitas delas acessadas pelo tato – que apresentarão aspectos da obra do autor de Dona Flor e Seus Dois Maridos. Para isso, é a figura do próprio escritor que vai conduzir o público pelos corredores do Museu da Língua Portuguesa. O espaço físico vai ser criado por uma dupla de craques, Daniela Thomas e Felipe Tassara.

A reedição da obra pela Companhia das Letras permite comprovar isso. Autora de um livro em que analisa a escrita amadiana (Romântico, Sedutor e Anarquista – Como e Por Que Ler Jorge Amado, lançado pela Objetiva), Ana Maria Machado defende a importância para a literatura nacional do romancista baiano, que fez a fusão amorosa entre o erudito e o popular, que erotizou a narrativa, que trouxe à tona questões sobre o não-sectarismo, a miscigenação, a luta contra o preconceito e contra a pseudo-erudição europeia. Uma mistura tão heterogênea que explica o interesse da escola de samba carioca Imperatriz Leopoldinense, que prepara seu próximo desfile inspirado nos personagens de Amado. Ainda na mesma linha popular, também justifica a decisão da TV Globo em novamente adaptar Gabriela no formato de novela, agora com Juliana Paes como a sedutora morena, com estreia prevista para agosto. Já na outra vertente, Jorge Amado vai inspirar debates comandados por intelectuais.

As festividades

JANEIRO – Instalação de totem informativo em Salvador e cidades baianas.

FEVEREIRO – O escritor será tema da escola Imperatriz Leopoldinense;

MARÇO – Abertura da exposição Jorge, Amado e Universal, no Museu da Língua Portuguesa, São Paulo; Lançamento de Navegação de Cabotagem, edição especial ilustrada (Companhia das Letras).

MAIO – Lançamento de obra infantojuvenil, selecionada por Heloísa Prieto (Cia das Letras).

AGOSTO – Estreia nova versão de “Gabriela Cravo e Canela”, na TV Globo; “Jorge, Amado e Universal” chega ao Museu de Arte da Bahia; Lançamento de “Os Velhos Marinheiros”(Companhia das Letras); Lançamento de “Jorge & Zélia”, correspondência organizada por João Jorge; (Cia das Letras); Curso sobre obra de Jorge Amado, em Salvador

SETEMBRO – Lançamento do livro” A Comida Baiana de Jorge Amado”, com palestra da autora Paloma Amado, em Salvador.

DEZEMBRO – Lançamento de caixa com “Capitães da Areia”, com DVD.

Fonte: Tribuna do Norte

Projeto diminui dígitos da numeração de candidatos a vereador

– Publicado por Robson Pires

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2186/11, do deputado Laurez Moreira (PSB-TO), que reduz de cinco para quatro o número de dígitos para identificação do candidato a vereador. A idéia é usar os dois números do partido acrescidos de dois algarismos à direita. Atualmente é usado o número do partido mais três algarismos.

Segundo o deputado, “mostra-se possível a fixação do número de identificação do candidato a vereador na forma proposta, permitindo-se que os candidatos a vereador possam concorrer com identificação composta por quatro dígitos, facilitando a fixação do número pelo eleitor”.

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