Archive | janeiro 2014

Correios lançam Selos da Copa

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Os Correios colocaram em circulação nesta quinta-feira (30), a emissão especial “Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014 – Cidades-Sede”. Composta de 12 selos que retratam as cidades-sede da Copa (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), a emissão filatélica destaca a importância histórica deste evento mundial, que será realizado este ano no Brasil.

Para ilustrar os selos foram usados os cartazes oficiais de cada uma das cidades-sede. A técnica utilizada foi computação gráfica, com arte-finalização de Daniel Effi.

A tiragem é de 600 mil selos, a R$ 1,20 cada. As peças podem ser adquiridas nas agências dos Correios, na loja virtual (www.correios.com.br/correiosonline) e na Central de Vendas à Distância (centralvendas@correios.com.br).

 

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TIM é condenada a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos materiais coletivos

A sentença contra operadora de celular foi proferida pelo Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal.

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A operadora de telefonia celular TIM Celular S/A foi condenada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos e promover a reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados, em execuções individuais.

Em sentença proferida pelo Juiz Federal Magnus Delgado, da 1ª Vara Federal, foi definido que o valor da indenização fixada pelos danos materiais coletivos deve ser recolhido diretamente ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

“No processo, a operadora TIM foi responsabilizada por falhas na prestação de serviço aos clientes. “Por mais que o princípio da livre concorrência socorra a TIM, permitindo que explore o serviço de telefonia móvel em igualdade de condições com as demais operadoras, sem que se lhe imponham restrições desarrazoadas à comercialização de seus chips e planos, ela não pode se valer dessa liberdade para atrair consumidores dos serviços de telefonia que presta sem lhes ofertar uma contrapartida adequada””, escreveu o Juiz Federal na sentença.

O magistrado analisou ainda que se os usuários pagam pelo serviço que a TIM disponibiliza é porque dele precisam, o “que impõe que esteja sempre disponível e de acordo com um razoável padrão de qualidade”. “

“Não cabe à TIM decidir quando o serviço pode ou não ser usado, valendo-se de ‘bloqueios’ e/ou se omitindo quanto à implantação de estratégias de investimento aptas a evitar a sobrecarga que acarreta as ‘quedas’ incessantes das ligações””, ressaltou o Juiz Federal.

A TIM Celular S/A também foi condenada pela Judiciário a viabilizar todos os investimentos necessários à implantação dos projetos de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários.

O Juiz Federal não acolheu os argumentos apresentados pela operadora de telefonia celular ao tentar rebater o relatório da Anatel. “”Caberia à TIM provar que o serviço que presta é maravilhoso, que a narrativa constante da exordial é inverídica, que o relatório da ANATEL é uma falácia, o que, obviamente, não conseguiu fazer, até porque as referidas falhas e a insatisfação generalizada dos usuários alçaram a condição de fato público e notório””, escreveu o magistrado.

Fonte: Nominuto.com

Após tumulto no centro da cidade, população também fecha ponte que dá acesso ao Bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN

 

Após o tumulto ocasionado no centro da cidade, há pouco tempo, devido as inúmeras multas aplicadas em mototaxistas e veículos que estavam estacionados mais precisamente na Av. Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos, o que gerou intensa revolta na população, fato é que segundo alguns dos protestantes foram mais de 50 multas concretizadas. O acontecimento teve como principais prejudicados os mototaxistas de uma empresa localizada na citada avenida.
Mas não parou por aí, a população também interditou a ponte que dá acesso ao Bairro Paizinho Maria, na saída para Natal.
Fonte: Jean Souza

Dirigente da CTB será homenageado em Ato Sindical contra a ditadura

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“É muito importante resgatar a memória e lembrar da luta protagonizada pela classe trabalhadora em prol da democracia”, expressou o dirigente nacional da CTB, João Batista Lemos, em entrevista para o Portal CTB.

Bastista será um dos homenageados no ato sindical unitário“Unidos, Jamais Vencidos”, que ocorrerá no próximo sábado (1º/2), em São Bernardo do Campo, ele conta que se sente “honrado em ter feito parte de uma época em que os trabalhadores ganharam protagonismo político”.

O cetebista, que recebeu anistia em 2013 pela perseguição sofrida na época da ditadura militar no país, ressaltou que graças à resistência popular foram possíveis melhores condições de vida para a população. “Muita gente precisou morrer para garantir a liberdade no Brasil”, recordou, “Algumas conquistas que vemos hoje, foram em decorrência dessa luta que forjou a liderança de Lula”, aponta Batista.

Na opinião do sindicalista – que integrou o Comando de Greve dos metalúrgicos nos anos de 1979 e 1980, nas empresas Volks e Mercedes Bens – o trabalho da Comissão Nacional da Verdade é essencial para que a nova classe trabalhadora conheça a luta do povo e desenvolva uma consciência de classe. “Ainda temos muito o que fazer.  É preciso aprofundar a democracia e reforçar a luta pelo socialismo”, afirmou o dirigente.

Também serão homenageados Ângelo Arroyo e Maria Lúcia Poço (que foram executados durante o regime), Aurélio Peres, Eustáquio Vital Nolasco, Marcelo Toledo, Neleu Alves, Joel Batista, Maria Arleide Alves e Ana Martins entre outros.

Também devem participar da cerimônia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a coordenadora do Grupo de Trabalho ‘Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical’ e membro da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso,  o presidente nacional da CTB, Adilson Araújo e o presidente da seção estadual da central sindical em São Paulo, Onofre Gonçalves.

A atividade terá transmissão ao vivo pela internet.

Serviço:
Ato Sindical Unitário – “Unidos, Jamais Vencidos”
Quando: Sábado, 1º de fevereiro
Horário: 13h00
Onde: Teatro Cacilda Becker – Praça Samuel Sabattini, nº 50 – Paço Municipal de São Bernardo do Campo

Portal CTB

ESNA – Encontro Sindical Nossa América, divulga convocação oficial para sua próxima edição, que será em Cuba

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O Grupo Coordenador do Encontro Sindical Nossa América divulgou nesta semana a convocação oficial para a realização de sua sexta edição, a ser realizada em Havana (Cuba), entre os dias 3 e 4 de maio de 2014.

Assinada pelos dirigentes Juan Castillo, Raymundo Navarro, Víctor Mendibil, João Batista Lemos, Freddy Franco e Leonardo Batalla, a convocatória chama todas as entidades sindicais do continente para defender os interesses da classe trabalhadora e aprofundar as mudanças.

Confira abaixo a íntegra do documento:

VI Encontro Sindical Nossa América

Convidamos a participarem do VI Encontro Sindical Nossa América (ESNA), que será realizada na cidade Ed Havana, Cuba, nos dias 3 e 4 de maio de 2014. Sua realização foi definida no V ESNA, ocorrido na Cidade do México.

A iniciativa do Encontro Sindical Nossa América nasce inspirada em uma ideia do presidente Hugo Chávez Frías, durante o II Congresso Bolivariano dos Povos, celebrado em Caracas, Venezuela, em dezembro de 2004, quando foi lançado o conceito de conformar uma expressão de integração do movimento sindical latino-americano e a criação de uma nova Central Sindical nas Américas, como necessidade para enfrentar as perspectivas que eram oferecidas pela conjuntura da região, além de contar com novos instrumentos para a luta.

Uma ideia similar voltaria a ser debatida por ocasião do Fórum Social Mundial em Porto Alegre de 2005, nos encontros de correntes classistas que se realizam na região desde 2002 e no IV Encontro Hemisférico de luta contra a ALCA, em Havana, no mês de abril de 2005, chegando, neste último, a se considerar a criação de um Fórum Sindical pela Integração.

Iniciou-se “um processo de construção de uma COORDENAÇÃO ampla do movimento de trabalhadores, não restrita apenas ao âmbito sindical, mas que também pudesse encontrar um espaço para articular múltiplas forças, cuja esfera de atuação ou de incidência fosse vinculada ao cenário dos trabalhadores e trabalhadoras, dirigida de modo a facilitar, com identidade própria, sua inserção nos atuais espaços das lutas sociais, nas quais numerosas Redes e Campanhas se esforçam para impulsionar ações de resistência e enfrentamentos frente as mais diversas expressões das políticas neoliberais atuais, e onde o setor de trabalhadores tenha, em geral, um protagonismo de perfil limitado, entendendo-se que os mesmos podem e devem jogar um papel muito mais ativo”.

Desde então foram realizados, de forma exitosa, cinco encontros:

1 – ESNA em Quito, Equador (2008)
2 – ESNA em São Paulo, Brasil (2009)
3 – ESNA em Caracas, Venezuela (2010)
4 – ESNA em Manágua, Nicarágua (2011)
5 – ESNA na Cidade do México (2012)

Nesses encontros participaram centenas de delegados de organizações sociais e sindicais de diversos países de Nossa América, sendo que alguns atos de encerramento contaram com a presença e intervenção de importantes líderes continentais, como Hugo Chávez e Daniel Ortega.

O ESNA foi crescendo em participação e também em debates, reflexões e em sua agenda de ação sociopolítica, contribuindo para a o desenvolvimento da unidade e para o fortalecimento das organizações sindicais da região. É um espaço que evoluiu e vai se instalando no contexto das lutas sociais atuais, ampliando seus vínculos com organizações sindicais e populares, visando sua interação com os processos de integração de nossa região e com os processos de mudança e transformação que vêm sendo produzidos em alguns de nossos países.

A realização do ESNA em Cuba constitui um reconhecimento e uma expressão de solidariedade com o povo e a Revolução Cubana. O evento se realizará no contexto da celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores, e também no ano em que se comemoram o aniversário de 75 anos da Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) e a realização das sessões finais de seus 20º Congresso.
Esse evento será uma nova oportunidade para que o movimento social e sindical de Nossa América realize uma análise e reflexão sobre a situação sociopolítica que vive o mundo, avalie e proponha alternativas para enfrentar os impactos que origina a crise que vive o sistema capitalista atual e defina os desafios que devem assumir as organizações sindicais que promovem um sindicalismo sociopolítico de novo perfil.

A CTC e o Grupo Coordenador do ESNA aspiram que sua sexta edição, em Havana, constitua um salto qualitativo e quantitativo no desenvolvimento desse importante cenário plural e inclusivo de organizações sindicais e sociais.

Para tanto e por todo o exposto, estamos convidando todas as organizações classistas, unitárias e internacionalistas a participar dessa atividade e aderir à nossa Declarações de Princípios, que nos inspira a trabalhar incansavelmente na unidade mais ampla da classe operária e trabalhadora, junto ao nosso povo que luta por sua definitiva libertação.

PARA DEFENDER NOSSOS DIREITOS E APROFUNDAR AS MUDANÇAS

Fraternalmente,
Grupo Coordenador do ESNA

Centrais Sindicais convocam Ato Unitário em SP para o dia 9 de abril

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O dia 9 de abril foi a data escolhida pelas centrais sindicais para a realização uma grande manifestação de massa, em São Paulo, em defesa de avanços na Agenda da Classe Trabalhadora.

A decisão foi tomada, na tarde desta segunda-feira (27), em um encontro entre os representantes das centrais sindicais CTB, CUT, CGTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, que serviu principalmente para definir o formato da atividade, que também será realizada pelas centrais estaduais, nas principais capitais brasileiras, entre os dias 15 de março e 08 de abril.

Agenda da Classe Trabalhadora

Outra iniciativa do Fórum das Centrais é solicitar uma audiência com presidenta Dilma para entregar um documento unitário, que deve ser atualizado e definido em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), contendo as principais bandeiras dos trabalhadores e trabalhadoras. 

Além de reforçar a defesa pelo fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o documento vai propor mudanças na política econômica adotada pelo governo federal, que na opinião dos sindicalistas é totalmente equivocada e privilegia o mercado externo.

“Temos que exercer pressão, porque o governo Dilma não atendeu nenhum item da nossa pauta. Pelo contrário, adotou uma política de elevação de juros. Por isso, as centrais devem centrar fogo na mudança da política econômica, seguida pela defesa do fim do fator previdenciário e da política do salário mínimo, que é a base de tudo e que passou a ser alvo”, destaca Adilson Araújo, presidente da CTB.

Também participaram da reunião os dirigentes da CTB Nivaldo Santana e Joílson Cardoso (vice-presidentes), Wagner Gomes (secretário-geral); e Onofre Gonçalves (presidente da CTB-SP).

Apoio à Copa do Mundo

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Durante o encontro, os sindicalistas destacaram o repúdio ao movimento oportunista que tem se levantado contra a realização da Copa do Mundo no Brasil e reforçar o apoio unitário a sua realização.

Para o presidente da CTB, é fundamental que a pauta trabalhista esteja na pauta do dia neste momento tão importante que se avizinha. “Teremos pela frente um período muito importante para o país, com a realização da Copa do Mundo e as eleições. Vamos fazer com que o governo nos atenda e preparar o ensaio para a Copa do Mundo, que apoiamos porque esse legado vai muito além. A luta vai continuar e a pauta dos trabalhadores e trabalhadoras deve estar na ordem do dia”, afirmou.

Uma nova reunião está agendada para o dia 04 de fevereiro, na sede da Força Sindical, para encaminhar os preparativos para o grande ato do dia 09.

Por Cinthia Ribas – Portal CTB (fotos: Luiz Martins – QS Mídia)

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