Archive | agosto 2015

CTB convoca sindicatos a atualizar dados junto ao MTE

SECRETARIA GERAL

Os sindicatos que pretendem fazer parte do time da CTB ou mesmo atualizarem seus dados cadastrais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm até o mês de dezembro para fazê-lo.

O alerta é do secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro. “Os sindicatos que ainda não regularizaram sua situação no MP devem fazê-lo até o mês de dezembro para que conste no processo de aferição das centrais sindicais de 2015”, informou o dirigente.

A aferição da representatividade é prevista pela Lei nº 11.648, de 2008, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.

A verificação do índice de representatividade é realizada anualmente pelo MTE e apurada com base na quantidade de trabalhadores filiados aos sindicatos de cada central até o mês de dezembro. Um Grupo de Trabalho (GT) composto por um representante de cada central acompanha esse processo.

De acordo com Pascoal, o levantamento é feito com base no número de sindicatos filiados no ano anterior. Ainda segundo o dirigente, os sindicatos que passaram por processo eleitoral devem mandar o quanto antes a ata de apuração eleitoral para não correr o risco de perder  o registo sindical.

“Na ata de apuração está a importância dos votos. Com a Portaria 326 do Ministério do Trabalho, após o processo eleitoral os sindicatos têm 120 dias para atualizarem os dados cadastrais. Se não atualizarem eles perdem o código sindical”, salienta Carneiro.
De acordo com o dirigente a Portaria 326 exige que conste na ata de apuração o número total de associados, o número de associados em condições de votar e o total que compareceram e votaram.

“Para a aferição é capturado o maior dado, que é o número de associados. Por isso, essa informação é fundamental na ata. Mas a atualização tem que ser feita até o mês dezembro de 2014”, reitera.

Projeto Coral

Consciente dessa situação, a CTB criou no início do ano o Projeto Coral (Centro de Organização, Apoio e Logística às entidades sindicais), que visa prestar apoio às entidades, no que diz respeito à organização, regularização e fortalecimento.

A iniciativa da CTB surgiu com a perspectiva de fazer com que todos os trâmites administrativos sejam devidamente regularizados, pois os sindicatos por muito tempo não deram a devida importância ao processo de formalização.

“Portanto, chamamos a atenção de todos os sindicatos que pretendem se filiar à CTB ou dos filiados que realizaram eleições esse ano, para a necessidade de providenciar a atualização dos dados no Ministério do Trabalho o mais rápido possível. Os dirigentes que fazem parte do projeto Coral estão disponíveis para prestar todo o apoio necessário. Já estamos em setembro e o prazo está se esgotando”, finalizou Pascoal Carneiro.

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Clique aqui para acessar a página especial do CORAL e conferir todas as informações.

Portal CTB

MPT/RN apoia campanha de combate à corrupção

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A instituição é ponto de coleta de assinaturas destinadas à apresentação de projetos de lei, com “10 Medidas Contra a Corrupção”, em adesão à campanha lançada pelo MPF

Desde o dia 19 de agosto, as unidades do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), em Caicó, Mossoró e Natal, passam a coletar assinaturas destinadas à apresentação de projetos de lei de iniciativa popular com dez medidas de prevenção e de combate à corrupção. As medidas são apresentadas em campanha do Ministério Público Federal, exibida no último Fantástico (16), conforme pode ser visto aqui. A campanha está aberta à adesão de qualquer cidadão ou instituição, de acordo com o disposto no site: www.10medidas.mpf.mp.br.

Na última quinta-feira, 13 de agosto, o procurador-chefe do MPT/RN, Francisco Marcelo Almeida Andrade, recebeu a visita do procurador-chefe do MPF/RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e do procurador da República Victor Albuquerque de Queiroga, que explicaram as estratégias da campanha. “Daremos apoio irrestrito à campanha, de fundamental importância para banir mecanismos que beneficiam os corruptos e facilitam a impunidade, em todas as esferas de poder”, destaca o procurador-chefe Marcelo Almeida.

A procuradora regional do Trabalho Ileana Neiva, representante do MPT/RN junto ao Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN), alerta que é preciso fechar todas as portas que levam à corrupção, a exemplo da ameaça da terceirização sem limites, prevista no PLC 30/2015, em trâmite no Senado Federal. Para a procuradora, “além de trazer enormes prejuízos aos direitos dos trabalhadores, a terceirização já é frequentemente utilizada como fio condutor da corrupção e da sonegação fiscal no país, mesmo atualmente restrita à atividade-meio”, explica.

Além da coleta de assinaturas dos próprios integrantes do MPT/RN e do público atendido pela instituição, uma Carta de Apoio será assinada e enviada aos representantes do Estado no Congresso Nacional. O modelo da carta contido no site da campanha foi ligeiramente alterado, para incluir a preocupação do MPT com relação à terceirização sem limites. A nova versão pode ser conferida aqui. A procuradora Ileana Neiva também enviou ofícios aos sindicatos de trabalhadores, como estímulo para que adotem iniciativa semelhante.

Em todo o país, o MPF espera coletar pelo menos 1,5 milhões de assinaturas, para subsidiar a apresentação dos projetos de lei de iniciativa popular. A meta inicial para o estado do Rio Grande do Norte é obter 50 mil até 7 de setembro, dia da Independência. Dessa forma, o MPT/RN irá disponibilizar fichas de assinaturas em cada uma de suas unidades (ver lista abaixo). No dia 4 de setembro, as fichas serão encaminhadas à sede do MPF/RN, em Natal, para totalizar as adesões obtidas, mas a campanha continuará, com o objetivo de atingir um maior número de assinaturas.

Se preferir, o cidadão ainda pode imprimir a ficha disponível aqui, colher assinaturas em sua comunidade, e levar a um dos pontos de coleta mais próximo. Conheça alguns destes pontos, na notícia veiculada pela Assessoria de Comunicação do MPF/RN:

“10 Medidas contra a Corrupção”: Entidades se somam à campanha do MPF no RN

Medidas propostas – As propostas legislativas buscam, dentre outras coisas: agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e ações criminais; instituir teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Sindicatos assinam lista de apoio às dez medidas contra a corrupção

No entanto, a campanha permanece, com o objetivo de alcançar número suficiente de assinaturas destinadas a subsidiar a propositura dos projetos de lei de iniciativa popular, sugeridos nas dez medidas.

Diversos sindicatos foram convocados a comparecer ao MPT/RN amanhã (27), às 16 horas, para aderir à campanha. O convite é estendido a todos os demais interessados

Na última quinta-feira (27), às 16 horas, o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) irá recebeu representantes de diversos sindicatos de trabalhadores para adesão à campanha das 10 medidas contra a corrupção, de iniciativa do Ministério Público Federal.

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A convocação é feita pela procuradora-regional do Trabalho Ileana Neiva, representante do MPT/RN junto ao Movimento Articulado de Combate à Corrupção. A procuradora já destacou a importância das propostas contidas na campanha contra a corrupção para, entre outros benefícios, o combate à terceirização sem limites. São esperados pelo menos dez sindicatos, mas o convite é estendido a todos os demais movimentos que se interessem pela causa.

As unidades do MPT/RN em Natal, Caicó  e Mossoró, estão abertas para receber as assinaturas, de segunda a sexta, das 8h às 18h. As assinaturas obtidas até dia 4 de setembro serão entregues ao MPF local, para totalizar as adesões coletadas até 7 de setembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPT/RN

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores. As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Fonte: Blog do Robson Pires

CTB/RN participa de Ato em defesa da escala 12×36 e pelo pagamento do ticket alimentação dos Vigilantes do RN

// Por assessoria de imprensa

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Na manhã da última sexta-feira (28/8) o Sindsegur realizou um ato público em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, no centro de Natal, com o objetivo de denunciar a tentativa da Fenavist (Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores) de acabar com a escala 12×36.

Além de reafirmar a luta em defesa da atual escala de trabalho dos vigilantes patrimoniais a direção do Sindsegur cobrou do Sindesp/RN (Sindicato das Empresas de Segurança Privada) o cumprimento da lei do Ticket Alimentação, um direito conquistado, mas que os empresários da segurança privada se negam a cumprir.

Para o coordenador geral do Sindsegur, Francisco benedito (Bené) “O sindicato está fazendo a sua parte e cumprindo o seu papel em defesa dos trabalhadores. Agora, cabe à categoria se somar à essa luta para garantir a continuidade da escala 12×36 e o pagamento do ticket alimentação. Não adianta ficar reclamando nas redes sociais e na hora de vir pra rua lutar, não aparecer. Só a luta organizada é capaz de fazer valer nossos direitos e conquistas. Por isso é preciso estar todos unidos numa só luta”.

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O ato contou com o apoio de sindicatos e centrais sindicais como a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a CSP-Conlutas.

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Fonte: Sindsegur/RN

Confira a evolução do crescimento habitacional em todos os municípios do RN nos últimos 20 anos

O blogue Política em Foco publicou agora a evolução do crescimento populacional de todos os municípios do Rio Grande do Norte nos últimos 20 anos. Veja:

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Fonte: Blog do Robson Pires

Zé Agripino aparece na lista de senadores investigados pelo STF

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A revista Congresso em Foco divulgou uma lista de senadores que respondem a inquérito e ação penal no STF. Dentre os nomes está o senador José Agripino (DEM), que é acusado por um delator de ter recebido R$ 1 milhão fruto de um esquema de fraudes no DETRAN-RN.

Agripino é mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar na Operação Sinal Fechado. George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no DETRAN estadual. O senador foi um dos beneficiados, segundo ele. O caso tramita no Supremo como Inquérito 4011, por corrupção passiva.

Em nota à imprensa, Agripino diz não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já o havia isentado de participação no esquema. A fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, de acordo com o empresário.

Fonte: Blog do Robson Pires

Paulo Henrique Amorim prega otimismo anticrise

Sara Vasconcelos
Repórter

O termo crise tão propagado nestes tempos de dificuldades política e econômica pelo qual passa o país deve significar “julgamento” das circunstâncias e do que é possível fazer para superar o momento recessivo. A conotação para a expressão é dada pelo jornalista e sociólogo Paulo Henrique Amorim, que esteve em Natal, na última quinta-feira, dia 27, para o lançamento da campanha Liquida Natal 2015.

Ana SilvaO jornalista fez palestra no lançamento da Liquida Natal, campanha que segue até 9 de setembroO jornalista fez palestra no lançamento da Liquida Natal, campanha que segue até 9 de setembro

Conhecido pelo humor ácido e análises pertinentes,  Amorim participou de coletiva de imprensa e abriu a campanha com a palestra “A economia brasileira no cenário atual e perspectiva para o futuro”, no Centro de Convenções de Natal, quando alertou:  “o centro da economia mundial mudou de lugar e no Brasil também, precisamos sair do “saopaulocentrismo”, fora dele a crise é menor”, disse.

Sempre tomando por base dados e manchetes publicados em jornais e revistas especializados em economia no país e no mundo, como também de institutos de pesquisa e estatísticas, ele mostra o crescimento de vendas e faturamento de grandes corporações e a intenção destas de continuar investindo no  país – “apesar da crise”. E desenha um cenário menos turbulento e de retomada de crescimento para a economia brasileira em 2016.

A campanha Liquida Natal segue até o dia 9 de setembro e espera movimentar R$ 200 milhões em vendas, com promoções em mais de 3 mil pontos de venda, alavancadas por descontos. Um aplicativo para smartphone permite identificar lojas, produtos e preços em toda a rede credenciada para vendas. A promessa é de descontos de até 70%.  Confira trechos da palestra e entrevista de Paulo Henrique Amorim, durante o lançamento da Liquida:

Mudança de lugar
“O centro da economia mundial mudou de lugar, antes se concentrava no Atlântico, entre os Estados Unidos e Europa, hoje está na região do Irã e no futuro próximo tende a migrar para o eixo Índia-China. É lá que devem se concentrar as principais operações econômicas do mundo. Se o centro do mundo mudou de lugar, por que o Brasil não mudaria? Também mudou. O crescimento econômico nos últimos anos saiu do triângulo claustrofóbico, formado por SP-RJ-MG, e já está no Nordeste, Norte e Centro Oeste, que apresentam índices maiores de crescimento. Mudou. São Paulo vive a crise de não ser mais o protagonista. Resta  aprender e sair deste “saopaulocentrismo” tão difundido jornalismo brasileiro.”

Crise
“Estamos enfrentando um período de dificuldades  devido a várias crises, no exterior e, internamente, enfrentamos uma grande crise hídrica, a maior da história do Brasil, que levou ao uso da energia das termoelétricas, mais caras, e gerou aumento de custos, gerou inflação. Além disso,  tivemos uma razoável desorganização das contas públicas devido a eleição o que requer um ajuste. Esse ajuste do Governo subestimou a queda na arrecadação, o que vai demandar mais aperto ou aumento de impostos e não descartaria a  reintrodução da CPMF, que é um apelo dos governadores do Nordeste, inclusive do RN. Então até o final do ano o quadro deve continuar com alguma repercussão em 2016.”

Futuro
“Economistas de banco acreditam que já em 2016 possa ter uma redução e controle da economia e talvez um crescimento que deixe de ser negativo. E não é uma visão  otimista, mas realista.  Os economistas preveem fechar o ano com a inflação em 9,3% IPCA, mas ano que vem cair para 5,5%. Ou seja, o ajuste está ajustando. O The Economist mostra que, para este ano e para 2016, os investimentos estrangeiros R$ 65 bilhões esse e em 2016 – é igual, o Brasil continua atrativo para investimentos estrangeiro. Depois da China, India, aparece o Brasil. Não são os EUA. Segundo o [jornal]  Valor [Economico] a crise não impacta empresa vencedoras do prêmio Valor, as grandes redes,  como Riachuelo, Drogasil, Magazine Luiza, Queiroz Galvão, vão continuar a investir e ampliar negócios.

Boa desculpa
“Evocar a crise é uma boa desculpa. Há quem diga: ah, mas a minha empresa quebrou com a crise. E eu pergunto: e aquele que tomou o lugar da tua empresa e o teu mercado? Não enfrentou a mesma crise? Teve quem quebrou e teve quem aumentou de tamanho. Eu prefiro o significado dado por Hipócrates que crise é julgamento. Quando há mudança, fazer um diagnóstico e um prognostico para sair do quadro atual. O Brasil já viveu várias crises. Todos nós já passamos por crises. É preciso saber que as circunstancia mudam e é preciso se adequar e superar.”

Ajuste fiscal
É possível que como houve uma subavaliação da arrecadação, ocorra mais aperto. Eles erraram a mão. Cortaram muito e projetaram uma arrecadação alta, que não veio.  Se foi menor, o país precisa de mais dinheiro e já anunciou que vai cortar mais, não sei onde. Mas o Governo já anunciou que não irá cortar os programas sociais e nem investimentos para obras estruturais. Com base nos ajustes, a economia terá fundamentos mais sólidos e vai permitir que a economia volte a crescer e o Governo volte a investir.  E esta é uma grande alavanca o Governo voltar a investir em obras estruturantes e outra alavanca é a desvalorização do real, porque reforça e amplia as possibilidades de exportações.

Classe C
“O Brasil é uma sociedade capitalista de massa e maciçamente de classe média. Com a migração de 40 milhões de pessoas ao meio da pirâmide de renda. E, diferente de outras economias do BRIC, o Brasil fez todo o crescimento econômico social dentro de um processo democrático, não rasgou constituição, todas as instituições e poderes funcionam.  A renda média da classe C é R$ 1.234. Este segmento que beneficia o turismo do RN, o varejo com o Liquida, que estuda mais,  usa mais internet, está a maioria na favela. Isso leva a Azul crescer 11% ao mês e  comprar a TAP, mostra que investimentos continuam e como o crescimento do setor de turismo.

Consumo
“Num primeiro momento o consumo respeitará as regras de sempre, será mobilizado pelos grandes eventos, como o Natal, dia das mães, Liquida, dia dos namorados. Não acredito que ocorra uma variação drástica no varejo, apesar de ser um ano bastante complicado. Consumo das famílias puxou o crescimento da economia, mesmo com a inflação não acredito que tenha havido a perda real da renda disponível ara as famílias, não é o que diz o IBGE. O nível de emprego  formal continua alto. Não deve haver uma redução significativa no ticket médio do consumidor, apesar dos números mostrarem o varejo de São Paulo, mas não deve haver uma queda profunda nesse consumo.”

Fonte: Tribuna do Norte
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