Archive | novembro 2014

O Vereador de Natal, comunista George Câmara defende participação social na gestão das políticas públicas

Vereador do PCdoB apresentou uma Moção de Apelo ao Senado defendendo a implementação da Política Nacional de Participação Social – PNPS.random_george38286

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde do dia (12/11) uma Moção de Apelo ao Senado Federal manifestando apoio para que seja referendado por aquela Casa, o Decreto Presidencial nº 8.243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS. De acordo com o autor da proposta, o vereador George Câmara (PCdoB), a Moção de Apelo aos senadores conclama o Congresso Nacional a não medir esforços para tornar realidade a Política e o Sistema Nacional de Participação Social.

Segundo George, o Decreto Presidencial nº 8243/2014 é de fundamental importância para o país, pois fortalece a democracia propondo a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais organizados, setores empresariais, acadêmicos e instituições de pesquisa nas decisões políticas. “Nesse sentido, nossa Moção busca rechaçar, num esforço conjunto com outros parlamentares, entidades e instituições de todo país, toda e qualquer iniciativa antidemocrática, que tenha por objetivo obstruir esta iniciativa que não é deste ou daquele governo, mas sim, uma conquista da sociedade brasileira”, explica George.

Sobre o Decreto Presidencial nº 8243/2014

No último dia 28 de outubro, a Câmara dos Deputados derrubou o Decreto 8.243/2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A proposta, de autoria do Executivo, tem o objetivo de fortalecer e articular mecanismos de diálogo e atuação conjunta entre governo e sociedade civil, favorecendo a adesão dos cidadãos ao debate e à gestão das políticas públicas, ampliando significativamente a transparência do Estado.

De acordo com George Câmara, a derrubada do Decreto representa um passo atrás na democratização das decisões sobre as políticas públicas. Para ele, a proposta da presidência concede representatividade às manifestações sociais como meios legítimos de participação do povo na política e é por meio dela que se consolidam os mecanismos e instâncias de participação de cidadãos, movimentos sociais, associações e coletivos na criação de políticas públicas. “Quem é contra o Decreto não quer a participação popular, não quer o povo decidindo. Não quer a reforma política que a população tanto busca.”, reitera George.

Fonte: Portal Vermelho

No Roda Viva, Flávio Dino defende “ciclo de prosperidade para todos”


Governador eleito garantiu que seu governo priorizará a universalização de direitos. Ele foi entrevistado no programa da TV Cultura por jornalistas de alguns dos principara veículos do País.

entrevista371040

O governador eleito, Flávio Dino, deu os indicativos de como pretende administrar o Maranhão a partir de 1º de janeiro de 2015. Durante entrevista ao programa Roda Viva – TV Cultura, na noite desta segunda-feira (17), ele garantiu que irá trabalhar para instaurar a universalização de direitos e um ciclo de prosperidade no estado.

“Vamos alavancar um ciclo de prosperidade para todos, trabalhando desde o primeiro dia para melhorar a vida das pessoas”, disse o governador eleito ao relembrar as 65 propostas que compõem seu programa de governo, apresentadas ao povo do Maranhão ao longo de toda a campanha eleitoral.

Ao discorrer sobre os caminhos que trilhou até a vitória eleitoral do último dia 5 de outubro, Flávio Dino reafirmou seus compromissos com o estado que o elegeu. “O foco principal da mudança política não pode ser a compreensão de que basta mudar os políticos. É preciso mudar o conteúdo das políticas públicas e garantir a universalização de direitos e serviços públicos”.

Abrindo o debate sobre o desenvolvimento econômico do Estado, Flávio Dino apresentou as diretrizes a serem implantadas. Para ele, é necessário expandir o mercado interno com a consolidação das atividades econômicas já existentes e criando condições para que novos investimentos cheguem ao estado.

“Nosso papel é garantir um ambiente favorável a quem investe no estado”, lembrando que a proposta é separar o público do privado.

Oportunidades para todos

A defesa das riquezas do Maranhão e sua distribuição entre todos os maranhenses sempre foi proposta por Flávio Dino ao falar de um novo modelo de desenvolvimento para o estado. Segundo ele, mapear e investir nas cadeias produtivas reais do Maranhão seriam o cerne do vetor de desenvolvimento industrial do Estado.

“Precisamos ativar novas cadeias produtivas, fazer investimentos nas cadeias produtivas existentes e desenvolver o mercado do nosso estado, aproveitando os recursos naturais que temos e as condições pré-existentes para o desenvolvimento”, disse ele durante a entrevista.

Dimensão transformadora

O caminho para efetivamente transformar a vida dos maranhenses foi outro ponto da entrevista concedida por Flávio Dino nesta segunda-feira. O governador eleito defende a correta aplicação do orçamento estadual e a captação de novos recursos federais como formas de alavancar políticas públicas para levar qualidade de vida aos maranhenses.

Para ele, governar com “honestidade, probidade, transparência, garantindo a qualidade dos investimentos públicos é fundamental para efetivamente virar a página do passado sob o ponto de vista do cidadão”.

Da sucursal do Maranhão

Veja entrevista completa

Lula secretário-geral da ONU?

lula-onu-890x395

Está se configurando no Conselho de Segurança da ONU uma situação bastante particular que possibilitaria a eleição do ex-presidente brasileiro para o cargo

Por Nicolas Chernavsky, em culturapolitica.info

Para analisar as chances de Lula ser eleito secretário-geral da ONU, primeiro é preciso saber como se elege a pessoa para este cargo. O mecanismo é basicamente que o Conselho de Segurança da ONU deve indicar um nome e a Assembleia Geral da ONU deve aprová-lo. O Conselho de Segurança da ONU tem 15 membros, dos quais os cinco membros permanentes (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e França) têm direito a veto. Quanto a uma candidatura de Lula, na prática isso significa que a chave para sua eleição seria que nenhum membro do Conselho de Segurança vetasse seu nome, uma vez que numericamente, tanto entre os 15 países do Conselho de Segurança quanto na Assembleia Geral da ONU, Lula dificilmente não conseguiria aprovação.

O mandato do atual secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai até o final de 2016. Assim, a escolha formal de quem vai sucedê-lo ocorrerá em meados de 2016, daqui a aproximadamente 1 ano e meio. O mandato é de 5 anos renovável por mais 5, pois apesar de formalmente não haver um limite de mandatos consecutivos, o limite de dois mandatos tem sido uma tradição muito forte quanto ao cargo. Assim, os próximos 10 anos do cargo mais importante da ONU podem estar em jogo, e nesse caso, mesmo 1 ano e meio antes da decisão final, as negociações quanto às candidaturas já estão ocorrendo com relativa intensidade.

Uma vez que o desafio principal da eventual candidatura de Lula seria não ter o veto de nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, é preciso analisar as condições políticas de cada um desses cinco membros. É aí que reside a grande particularidade deste momento histórico que favorece a eleição de Lula. Nos Estados Unidos, é Barack Obama, do Partido Democrata, e não um presidente do Partido Republicano, que será o chefe de Estado do país durante todo o processo de negociação e eleição. Na França, é François Hollande, do Partido Socialista, que em 2012 venceu Nicolas Sarkozy e encerrou 17 anos seguidos em que os conservadores estiveram na presidência do país, que será o chefe de Estado no processo. No Reino Unido, haverá eleições gerais em maio de 2015, e o favorito para ser eleito primeiro-ministro é o atual líder do Partido Trabalhista, Ed Miliband, que disputará o cargo com o atual primeiro-ministro do Partido Conservador, David Cameron. Se Miliband vencer, estará no cargo desde um ano antes da escolha de próximo secretário-geral da ONU, ou seja, será a liderança decisiva do Reino Unido quanto à posição do Reino Unido. Na Rússia, o presidente durante todo o processo será Vladimir Putin, que muito dificilmente vetaria o nome de Lula, não só pela questão dos BRICS, mas por questões geopolíticas até mais amplas. Quanto à China, o nome de Lula atenderia a requisitos importantes do país, como o aumento da inserção da China na economia mundial através das parcerias globais que o país está estabelecendo com países de todos os continentes, incluindo fortemente América Latina e África.

E qual é a importância de ser secretário-geral da ONU? Hoje em dia, há diversos temas de enorme importância que por sua natureza precisam de uma instância global de administração, porque afetam necessariamente a todos de uma forma intensamente difusa e inter-relacionada. Como exemplo posso citar três assuntos, importantíssimos. A preservação do meio ambiente (dentro da qual se inclui o aquecimento global) a gestão do armamento nuclear (que tem o potencial de destruir a civilização humana) e a administração da Internet (pela exponencial interconexão que gera entre as populações dos países). O mundo precisa de uma ONU que cumpra seu necessário papel, e por isso um secretário-geral que a faça funcionar com legitimidade popular e poder institucional relativamente efetivo é fundamental neste momento da história.

E qual seria o caminho concreto mais efetivo para que Lula fosse eleito secretário-geral da ONU em 2016? Obviamente, o próprio Lula teria que aceitar se candidatar. A única possibilidade disso acontecer me parece que é a formação de um movimento mundial em torno de seu nome composto de duas vertentes essenciais: 1) a formação e divulgação de uma lista de mais de 100 chefes de Estado e de governo do mundo apoiando a escolha de Lula como o próximo secretário-geral da ONU. 2) a expressão, organização e articulação popular em todo o mundo, especialmente na Internet e particularmente nas redes sociais, espaços em que os povos da Terra poderão se comunicar e se organizar mais eficazmente para ajudar a colocar no principal cargo da instituição que é o embrião do país planeta Terra uma pessoa que já provou que é capaz de se tornar o primeiro líder genuinamente mundial da história deste pálido ponto azul da nossa galáxia.

Foto de Capa: ONU

Fonte: Portal Forum

Trabalhadores dos Correios de São Paulo decretam greve

categoria-aprova-greve-na-assembleia-no-dia-13-11-2014

Em assembleia NO CMTC Clube na capital paulista, na noite desta quinta-feira (13), o Sintect-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de São Paulo, Grande São Paulo e zona postal de Sorocaba) decretou greve por tempo indeterminado. Mesmo com intermediação do Tribunal Superior do Trabalho a ECT “novamente brinca e esnoba os trabalhadores, não houve nenhum avanço na reunião sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resutados), por isso entendemos que já se esgotaram todos os meios de comunicação”, disse Douglas Cristóvão de Melo, diretor de Comunicação do Sintect-SP. A próxima assembleia foi marcada para a segunda-feira (17) também no CMTC Clube, às 10h.

Assista o vídeo da assembleia que decretou a greve por tempo indeterminado:

As principais reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios são:

-Fim dos descredenciamentos no Convênio Médico, cumprimento do Acordo Coletivo e garantia de atendimento decente para toda a categoria em todas as regiões;
-Concurso público e contratação de funcionários para completar o quadro da ECT, que está completamente defasado, que gera o excesso de trabalho e pressão pela execução da quantidade absurda de trabalho;
-Medidas eficazes e imediatas contra os assaltos, com aumento das escoltas e instalação de chips nas encomendas, entre outras.

Fonte: Portal CTB com informações do Sintect-SP

Convocação de 824 suplentes da PM é publicada do Diário Oficial do Estado do RN

Alberto Leandro(Foto)90335
Concurso é de 2005 e juiz afirma que convocação não compromete a LRF

Os 824 suplentes do concurso da Polícia Militar foram convocados pelo Governo do Estado para realizar os exames de saúde. A convocação foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado e obedece a determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para dar continuidade ao processo de seleção.

A decisão foi do juiz Cícero Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (Aspra-RN). O número de convocados equivale a 17,9% do déficit existente na PM, que atualmente chega a 4.585, com base no número de 13.466 policiais previsto em lei para o RN. O concurso aconteceu em 2005 e o prazo de validade terminou em 10 de janeiro de 2011.
Concurso é de 2005 e juiz afirma que convocação não compromete a LRF

Os aprovados para a terceira fase do concurso deverão realizar os exames clínicos entre 9 e 23 de dezembro, de acordo com o que foi publicado na convocação. Os exames acontecerão na Academia de Polícia Militar do RN, na avenida Alexandrino de Alencar, a partir das 7h. Segundo o texto, os candidatos deverão chegar com 30 minutos de antecedência.

Serão feitos exames clínicos e antropométricos, oftalmológicos, psiquiátricos e odontológicos. Os candidatos deverão apresentar hemograma completo, raios-x do tórax e exames de urina e fezes.

Fonte: Tribuna do Norte