Segundo o Senador Paulo Paim em passagem pelo RN, afirma que vai propor novo projeto de terceirização

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto da terceirização, confirmou em audiência pública em Natal, que será contrário a proposta, já aprovada na Câmara. O parlamentar petista irá propor um novo projeto sobre o tema. Mas antes de apresentar uma outra proposta, Paim disse que a preocupação é promover um debate e mostrar o quanto prejudicial é o projeto que está para ser apreciado no Senado. “Precisamos construir uma alternativa para não permitir a atividade-fim. Os cerca de 40 milhões de trabalhadores (no novo projeto a ser apresentado) continuariam celetistas, sem interferência de empresa terceirizada na atividade-fim”, observou.

Magnus NascimentoPaim percorre o Brasil em busca de alternativa a projeto aprovado na Câmara dos Deputados
Paim percorre o Brasil em busca de alternativa a projeto aprovado na Câmara dos Deputados

O projeto a ser apresentado por Paulo Paim para se contrapor à proposta  já aprovada na Câmara, será debatida pela própria sociedade, garante o senador. “Precisamos discutir uma alternativa e isso é possível construir um outro projeto com responsabilidade solidária da empresa matriz”, ressaltou.

O senador defendeu que o empregado terceirizado tenha direito ao mesmo salário pago na empresa matriz e, inclusive, o piso salarial. “O trabalhador vai poder optar pelo sindicato da chamada empresa matriz. É preciso que seja assegurado o direito do trabalhador terceirizado participar do sindicato e, inclusive, da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente) da empresa”, disse.

Paulo Paim disse que está comprovado que o trabalhador terceirizado é tratado como sendo de “segunda categoria”. Ele incluiu o próprio Congresso Nacional entre as instituições que tratam os terceirizados como “segunda categoria”. “O trabalhador terceirizado não tem o mesmo vale refeição, não tem o mesmo direito ao transporte, na maioria das vezes não pode nem almoçar no mesmo refeitório e as condições de higiene e segurança do trabalho não são as mesmas”, observou.

O relator do projeto da Terceirização lembrou que está promovendo debates sobre a proposta em todo país. “Estamos fazendo encontros em todos os Estados. Estamos fazendo um debate e divulgando o que é o projeto de terceirização”, comentou.

O senador Paulo Paim ressaltou que quando promoveu audiência pública sobre a proposta no Rio Grande do Sul até empresários se manifestaram contrários ao projeto. “Esse projeto tem uma série de artigos que se chocam entre si e vai criar uma insegurança jurídica muito grande. Já passei por dez Estados e nessa cruzada está se criando uma alternativa de projeto”,  comentou.

Ele admitiu que não tem pressa para entregar o relatório ao plenário. “Ano que vem teremos cinco encontros regionais e depois faremos um grande encontro nacional”, observou, detalhando que a Câmara demorou 11 anos para votar o projeto. “Se passarmos metade desse tempo está de bom tamanho”, afirmou.

Durante a audiência pública, o senador Garibaldi Filho (PMDB) disse que estava aberto ao diálogo com as entidades sindicais. “Não posso colocar a comissão da qual faço parte à disposição, porque o projeto não irá tramitar por ela. Mas vamos provocar um debate exaustivo, porque Paulo Paim é um defensor intransigente dos direitos do trabalhador”, afirmou.

A senadora Fátima Bezerra (PT) se colocou contrário ao projeto. “O País precisa é ampliar direitos, reafirmá-los. Com esse projeto os trabalhadores irão ganhar menos e trabalhar mais, além de ter condições mais precárias. Precisamos é da igualdade de direitos e condições de trabalho”, disse a petista.

Base aliada
Palpite infeliz
Ao comentar as recentes declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou o rompimento com o Governo Federal, o senador Paulo Paim disse que o peemedebista foi muito “infeliz” e classificou as declarações de gesto “impensado”.  “Foi um gesto impensado. Ele deve preservar no mínimo a independência dos Poderes, mas tem que preservar a harmonia. Ele é o terceiro homem na ascensão e como declarar ao país que de hoje por diante você é oposição ao Governo”, analisou.

O senador petista disse aguardar que Eduardo Cunha possa trazer declarações públicas reconhecendo o erro. “Ele (Eduardo Cunha) criou uma situação de certo constrangimento que a própria oposição disse que não poderia compactuar com aquilo”, completou.

Fonte: Tribuna do Norte
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