“Aqui não passará”, diz Renan Calheiros sobre PL da terceirização

Na noite desta quarta-feira (22), um projeto ainda pior que o PL 4330/04 original, repleto de emendas ali acrescentadas a toque de caixa, terminou aprovado na Câmara dos Deputados em votação apertada de 230 a 203 – cristalizando na política um caso típico, e literal, de emenda que fica (bem) pior que o soneto. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi o artífice de todo o processo. Ele se encarregou do encaminhamento do projeto, de aproveitar brechas no regimento e impôs uma votação “de afogadilho”, como bem denunciou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), consegundo seu intento, que era aprovar o texto da forma como ele estava.

Após esta amarga derrota, há uma chance de que o Senado altere alguns dos impropérios aprovados na Câmara. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), já anunciou que é contra a forma como o projeto da terceirização vem sendo encaminhado pelos seus colegas deputados e disse ser contrário à desenfreada ampliação da terceirização sacramentada na casa de seu colega, Eduardo Cunha.

Típico representante das forças mais conservadoras deste país, Renan afirmou que não concorda com uma regulamentação da terceirização que seja “ampla, geral e irrestrita”. Ele também se posicionou contra a terceirização da atividade-fim das empresas, um dos pontos nevrálgicos e mais lesivo à classe trabalhadora. “Aqui não passará”, atestou Calheiros, que estaria aventando a possibilidade de “engavetar” o projeto.

“Não vamos permitir pedalada contra o trabalhador, o PMDB é o responsável pelo artigo 5º da Constituição Federal, não podemos permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT [Consolidação das Normas do Trabalho].  No Senado, essa matéria terá uma tramitação normal. É fundamental regulamentar os terceirizados existentes, mas não podemos regulamentar apenas a atividade fim, isso seria uma involução, significa revogar  a Constituição, os direitos e garantias individuais”, afirmou Renan, segundo entrevista na agência do Senado Federal.

Abre-se uma perspectiva mais otimista aos trabalhadores, mas é importante lembrar que, ainda assim, a bancada patronal do Senado é praticamente três vezes mais numerosa que àquela ligada aos movimentos sindicais ou à esquerda progressista. Portanto, muita mobilização popular e pressão no Congresso, junto aos parlamentares, será imprescindível para que o recado das ruas se faça ouvir no Senado federal.

Portal CTB

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