Archive | 15/03/2012

COM A PALAVRA O COMITÊ POPULAR DA COPA.

por Coletivo Foque | Foto: Rogério Marques


A COPA DO MUNDO DE 2014 está dando o que falar. Mas não é no campo do futebol que o time do Comitê Popular da Copa, em Natal, está trabalhando. E sim no campo social, em defesa da população excluída do debate e das preocupações desse megaevento esportivo.

NA NOITE DE TERÇA-FEIRA, 13 de março, o Coletivo Foque bateu um papo com integrantes do Comitê Popular da Copa antes de mais uma reunião do grupo na OAB. O nosso papo começou com Marcos Dionísio, advogado e membro da Comissão Estadual de Direitos Humanos no RN. Em seguida, a advogada e procuradora municipal Marize Costa falou sobre os problemas que preocupam o Comitê. “Desde março, abril do ano passado que a gente tem um grupo de pessoas que vem coordenando esse trabalho. Cada vez mais esse número de pessoas aumenta. Como o Marcos disse, não é uma luta contra a Copa, mas que a copa seja feita respeitando a legislação e os direitos humanos”, declarou Marize.

É BEM VERDADE que a torcida potiguar vibrou quando Natal foi escolhida como uma das sedes para a próxima Copa do Mundo de Futebol. Mas a comemoração de Maria, José, João, Severina, Astrogilda e tantos e tantas torcedores e torcedoras foi sendo recheada de preocupações.

A CONSTRUÇÃO DA BADALADA ARENA DAS DUNAS está a passo de tartaruga. Os projetos de mobilidade ainda são segredos trancados a sete chaves pelo poder público. Para os representantes do Comitê Popular da Copa, são muitas as preocupações que rondam as obras para a Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar. O projeto de mobilidade urbana, por exemplo, traz ameaças a reservas naturais e centenas de famílias serão desabrigadas e jogadas ao Deus dará. Esses são apenas alguns calos nas chuteiras de uma legislação aleijada pela ganância e com o aval do poder público.

De acordo com Marcos Dionísio, o Comitê Popular foi constituído a partir de entidades como OAB, Ipejuc, curso de Arquitetura da UFRN, Icedec, Casa Renascer, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Estdual da Criança e do Adolescente, Centro Acadêmico do curso de Direito da UFRN, segmentos das igrejas católica e protestante, Conselhos Comunitários do Bom Pastor e bairro Nordeste, Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP), e muita gente que luta por dignidade e direitos. A seguir, Marcos Dionísio solta o verbo e esclarece muita coisa que a sociedade potiguar precisa saber.

UM MEGA ELEFANTE BRANCO ANUNCIADO. Será esse o futuro da Arena das Dunas, substituto oficial do memorável Estádio Machadão?

“Se esse projeto da Arena das Dunas não se transformar num elefante branco vai ser mais perverso, porque vai ser inacessível para o povo. Um custo caríssimo. Um negócio da china para a OAS, construtora responsável pela construção da Arena das Dunas. É praticar o capitalismo sem correr nenhum risco”.

UMA GRANDE LUTA

“A nossa grande luta é para que a copa do mundo, que poderia ser uma oportunidade para antecipar investimentos aqui na cidade e no Estado, e que ajudasse a resolver problemas históricos no campo da mobilidade, da acessibilidade, da regularização fundiária, da cultura, do turismo, do esporte, está virando um verdadeiro gol contra. Por que os gestores, tanto estadual como municipal, não primam pela transparência do que está sendo feito”.

VALE LEMBRAR QUE “o governo do Estado e a Prefeitura de Natal, ao assumirem a condição de cidade sede, assumiram compromisso com o Governo Federal, que está na matriz social da Copa do Mundo, de constituírem uma câmara técnica de transparência, reunindo representantes do poder público e da sociedade para fazer um monitoramento. Além do portal na internet, onde qualquer pessoa poderia acessar as informações. No site da SECOPA (Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014) não tem quase nada de informação”, afirmou Marcos Dionísio.

DIREITOS HUMANOS

“A NOSSA PREOCUPAÇÃO é que a Copa do Mundo não pode acontecer violando direitos humanos. Ao contrário. Ela pode ser uma oportunidade para reparar algumas violações de direitos humanos. A Copa do Mundo é um megaevento de natureza privado financiado pelo poder público do país sede. Dizem que depois de sediar um megaevento desses, o fluxo turístico do país tem uma elevação muito grande. Isso foi verificado na Copa de 1974 na Alemanha. Mas nem sempre isso é verdadeiro. Na África do Sul, deixou foi muita dívida”.

QUEM É A FIFA?

“ESSE JÉRÔNIMO VALCKE (secretário-geral da Federação Internacional de Futebol –FifA), que acabou de dizer que ia dar um chute no governo brasileiro, recentemente foi condenado a pagar 100 mil dólares de multa por conta de falcatruas feitas com referência a cartões de crédito utilizados em parceria com a Fifa. Então, sabemos que a Fifa é composta por pessoas de má índole, com contatos e ligações com o crime organizado. É com esse povo que o governo brasileiro e as cidades estão tratando”.

“ALÉM DISSO, tem essa questão da suspensão da vigência do ordenamento jurídico nacional interno. Então, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso, a meia-entrada para estudantes, a Fifa está arengando para que a validade dessa legislação seja suspensa durante a Copa do Mundo. Se o povo não se organizar para participar vamos perder”.

Ele questiona se não poderia ter sido feito uma modernização do Machadão, que recentemente tinha passado por uma reforma caríssima. Além disso tem a memória histórica que foi destruída.

INDENIZAÇÕES

“DE MIL E DUZENTOS IMÓVEIS que originalmente seriam desapropriados hoje esse número está em 429, muito embora a última informação é que elevou para 449. A explicação é que desse total apenas 119 é serão desapropriações totais. As demais serão parciais. Essa redução já foi o resultado da pressão exercido pelo Comitê. Falta total transparência com relação às obras. Tanto da parte do estado como da parte do município”.

“Boa parte da população da zona oeste, onde vão ocorrer basicamente as desapropriações, são pessoas que vão para o trabalho de bicicleta, a pé. Com essas desapropriações com certeza essas pessoas vão conseguir reconstruir suas vidas em patamares piores dos que vivem hoje”, acrescentou.

“Ao perceber que as desapropriações seriam fato concreto foi criada a Associação Potiguar dos Atingidos pelas Obras da Copa, que congrega as pessoas que estão com seus imóveis ameaçados de desapropriação.

PROJETOS DE MOBILIDADE

“São obras que tem o risco de agredir o meio ambiente, como o alargamento da Avenida Felizardo Moura, no bairro Nordeste, que ameaça entrar na área de mangues. Existe outra informação que está sendo negada pelo governo do Estado, mas que nos foi repassadas por técnicos que trabalham nas obras, de que as obras da avenida Roberto Freire iriam adentrar 30 metros no Parque das Dunas”.

“De acordo com o projeto de mobilidade, na avenida Roberto Freire vai dobrar o número de faixas. O problema é que ao chegar à via costeira ou na BR se reduz o número de faixas para duas. O mesmo ocorre no sentido zona norte, pois mesmo que se faça as desapropriações na avenida Felizardo Moura, quando chegar na ponte de Igapó estreita. E o que é mais grave nesses projetos é que são voltados para tentar melhorar tão somente o carro particular, daí seu caráter elitista. Não há maior preocupação com o transporte público coletivo”, denunciou Marcos.

“Além de não resolver o problema de mobilidade vai ter um alto custo, tanto do ponto de vista do endividamento do Estado e do município, quanto esta tragédia que é mexer com a vida de 449 famílias”.

TRANSPARÊNCIA

“Não existe transparência dos critérios utilizados. O que a gente temia era que os órgãos públicos se utilizassem do decreto lá de 1941, que trata das desapropriações e que é da época da ditadura Getúlio Vargas. A gente quer que se dê uma interpretação mais larga, por que um decreto de 1941 não tem a visão moderna do mundo atual. Hoje tem o estatuto da cidade, tem o plano diretor, tem uma série de instrumentos legais que são mais recentes”.

O Comitê reivindica que o critério das desapropriações considere o valor social da moradia, a convivência entre vizinhos, a organização das famílias no bairro.

CHAMADA PARA A MOBILIZAÇÃO POPULAR

“A gente acha que é possível reverter muita coisa. A redução no número das desapropriações foi em função da nossa pressão. Se a gente achar que cumpriu o nosso papel e ir para casa volta para as 1.200, por que o que os empreiteiros querem, infelizmente, é o dinheiro do povo. Por isso que, infelizmente, boa parte da nossa mídia não tem nenhuma visão crítica. É copa do mundo, copa do mundo, como se a copa do mundo não tivesse nenhum custo pra gente”.

“SE O GESTOR BRASILEIRO, NATALENSE E POTIGUAR quisesse a gente poderia aproveitar essa oportunidade para fazer um grande programa de redução de homicídios. Existem hoje 43 mil homicídios no Brasil. Nos últimos dez anos 50 mil crianças sumiram dos seus lares. Dentre as quais as crianças aqui do Planalto, que foram surrupiadas dos casebres dos seus pais. Temos exploração sexual de crianças e adolescentes. Cidade litorânea, sede da copa do mundo, se não houver uma preparação do poder público para enfrentar esses problemas vamos sair daqui com que legado?”, questionou indignado.

PROBLEMAS IGNORADOS PELO PODER PÚBLICO

“A gente tem tráfico de drogas, de armas, de crianças, de mulheres. A gente tem a cidade sem regularização fundiária das pessoas que ocupam os imóveis. A gente tem problemas de mobilidade e iluminação pública. Então, tudo isso seriam demandas que o poder público poderia aproveitar o planejamento da copa para resolver esses problemas. Agora, como a lógica que está presidindo as intervenções é elitista, por isso que a gente organizou o Comitê para colocar alguém para falar em nosso nome”.

“A arena das Dunas vai ser ou um elefante branco no sentido de ser ocioso, ou aquela perversão de se ter um local de eventos mas que o povo vai ficar assistindo de longe”, disse Marcos Dionísio, que repetidas vezes chamou a atenção para a importância do povo se organizar para defender seus direitos”.

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Haverá disputa na eleição da Associação de Cabos e Soldados

A Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN realiza, no próximo sábado, eleição para o triênio 2012-2015.

A votação ocorrerá das 8h às 17h, na sede da entidade, podendo participar os policiais militares associados há mais de um ano e que estejam em dia com o pagamento das mensalidades.

Três chapas concorrem na eleição:

Chapa 1, composta pelo atual vice-presidente da ACS PM/RN – Sd. Roberto Cleiton Campos Fernandes e pelo diretor Cabo César Cals Queiroz, que concorrem aos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.

A Chapa 2 é formada pelo Cabo Heronides Mangabeira de Araújo Júnior e o Sd. Ricardo Neriberg Ferreira Madruga;

Chapa 3 com o Sd. Jackson de Lima e Silva e o Sd. Flávio Leal de Castro.

 

Fonte: Blog do Vlaudey Liberato

Eleições 2012: Desincompatibilização de dirigentes sindicais deve ocorrer até 7 de junho

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A CTB informa aos dirigentes sindicais que pretendem se candidatar a um cargo público nas eleições de 2012 o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral para desincompatibilização de seus cargos. De acordo com o TSE, os sindicalistas devem se afastar da direção de suas respectivas entidades até o dia 7 de junho – exatamente quatro meses antes da eleição, marcada para 7 de outubro.

O afastamento não é definitivo e nem implica na renúncia do cargo ou da função. Todos os dirigentes titulares, exceto suplentes e membros do conselho fiscal, são obrigados a licenciar-se.

No total, serão em torno de 59.500 vereadores eleitos em todo o Brasil, além de 5.565 prefeitos que se candidatarão à reeleição ou a um novo cargo.

O representante dos trabalhadores que se licenciar para concorrer à prévia eleitoral ou à convenção partidária e não conseguir viabilizar sua candidatura poderá retornar ao seu posto na entidade. Esse entendimento também é válido quando o candidato não é eleito.

Para maiores informações basta acessar o site do TSE .


Paula Farias – Portal CTB

Candidatos estão proibidos de usar twitter para mensagens eleitorais, decide TSE

É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite a propaganda eleitoral. Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4×3) do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.

O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE destacou que “os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes”, afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

O entendimento alcançado pela Corte por quatro votos a três, negando o recurso apresentado por Indio da Costa, manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro Henrique Neves, que julgou representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral sobre o caso. O ministro entendeu que, ao utilizar o microblog para pedir votos ao candidato titular de sua chapa, José Serra, antes de 6 de julho, Indio da Costa fez propaganda eleitoral antecipada. Ele publicou a mensagem em favor de José Serra no dia 4 de julho de 2010.

Em seu voto-vista lido nesta noite em plenário, o ministro Gilson Dipp se associou à divergência aberta pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e seguida pelo ministro Dias Toffoli e votou pelo provimento do recurso do ex-vice de Serra. Segundo o ministro Gilson Dipp, o Twitter, embora mecanismo de comunicação social, não pode ser definido como meio de comunicação geral, com destinários indefinidos, não se enquadrando, portanto, nos conceitos dos dois artigos da Lei das Eleições, mesmo com as alterações nela introduzidas pela Lei 12.034/2009.

“No Twitter não há a divulgação de mensagem para o público em geral, para destinários imprecisos, indefinidos, como ocorre no rádio e na televisão, mas para destinatários certos, definidos. Não há no Twitter a participação involuntária ou desconhecida dos seguidores. Não há passividade das pessoas nem generalização, pois a mensagem é transmitida para quem realmente deseja participar de um diálogo e se cadastraram para isso”, afirmou Gilson Dipp em seu voto.

Os ministros Aldir Passarinho Júnior, que já não integra a Corte, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, se posicionaram pela manutenção da multa e pela proibição da propaganda eleitoral de candidatos e partidos pelo Twitter antes do período admitido pela legislação. Já a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, o ministro Dias Toffoli e Gilson Dipp votaram contra a aplicação da sanção.

* Com informações do TSE.

A história do PCdoB nas páginas da Carta Maior

O artigo “Um Partido de luta em favor do povo brasileiro”, assinado por José Reinaldo Carvalho, jornalista, secretário nacional de Comunicação do PCdoB e editor do Portal Vermelho, está sendo veiculado desde terça-feira (13) no conteúdo da Carta Maior, veículo multimídia criado no período da primeira edição do Fórum Social Mundial, em janeiro de 2001, em Porto Alegre.

O texto, postado na seção Debate Aberto, coloca na pauta do dia o protagonismo heroico do Partido Comunista do Brasil, que completa 90 anos no próximo dia 25 de março, sempre ao lado das lutas democráticas e sociais do povo e do trabalhador.

Leia, a seguir, o texto de José Reinaldo Carvalho, na íntegra:

Um Partido de luta em favor do povo brasileiro

O Partido Comunista do Brasil chega aos 90 anos no dia 25 de março. O PCdoB desde sempre adotou como programa máximo a conquista do socialismo no Brasil e nunca esteve desvinculado da realidade nacional nem das lutas democráticas, patrióticas e sociais dos trabalhadores e do povo.

Símbolo maior dos movimentos populares de esquerda e atuação marcante na luta pela democracia brasileira nos anos de ditadura militar, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega aos 90 anos no dia 25 de março com os mesmos princípios e ideais de sua fundação, ocupando posição de destaque entre os mais importantes partidos do país.

Desde a sua formação, em 1922, na cidade de Niterói, o PCdoB contou com o talento de personalidades como Astrojildo Pereira, figura destacada da intelectualidade brasileira. Mas a expressão popular veio com Luiz Carlos Prestes. Na segunda metade do século 20 agigantou-se também o papel de João Amazonas.

O Partido Comunista do Brasil atravessou muitas etapas, deitou raízes profundas no solo nacional, desenvolveu-se inserido nos grandes acontecimentos do país, nos quais influiu, projetou o seu prestígio internacional e se tornou co-responsável por muitas conquistas democráticas e nacionais do povo.

Ao longo dos seus 90 anos, o partido dos comunistas enfrentou alguns surtos de violência que tornaram seus militantes, dirigentes e quadros mártires da luta pela liberdade. Da fundação (1922) até o final da ditadura do Estado Novo (1945), o Partido viveu apenas um breve hiato à luz do dia. A regra geral foi a clandestinidade e o enfrentamento com os esbirros da reação.

O Partido enfrentou situações tenebrosas e pagou com a vida dos seus melhores ativistas e dirigentes: a repressão que se seguiu ao levante de 1935, o final dos anos 1930, o início da década de 1940, quando o verdugo Felinto Muller proclamou solenemente a eliminação física do Partido, um ledo engano, aliás, pois não só os comunistas jogaram papel decisivo nas refregas políticas que levaram ao fim do Estado Novo, como atuaram com destaque nas manifestações que pediam o engajamento do país no esforço de guerra dos aliados.

A existência de uma organização política vinculada às aspirações fundamentais das classes trabalhadoras, originada da luta de classes e que desde sempre adotou como programa máximo a conquista do socialismo no Brasil, nunca esteve desvinculada da realidade nacional nem das lutas democráticas, patrióticas e sociais dos trabalhadores e do povo.

Fonte: Carta Maior

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