Archive | 07/03/2012

Senado aprova prazo menor para dona de casa se aposentar

Um projeto aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado reduz para um prazo de cinco a dez anos o tempo mínimo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as donas de casa de baixa renda terem direito à aposentadoria por idade.

O novo prazo, de acordo com o projeto, varia de acordo com o ano em que a dona de casa completar as condições para a aposentadoria por idade.

Esse benefício exige, além do tempo de contribuição, pelo menos 60 anos de idade, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens.

Donas de casa que contribuem ao INSS podem se aposentar com um salário mínimo (R$ 622, atualmente).

Segundo informações da Agência Senado, o texto não será votado em plenário e será encaminhado diretamente para a Câmara dos Deputados.

Desde outubro de 2011 a dona de casa de baixa renda –que se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico em sua residência e desde que a família esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais, do governo federal)– pode contribuir pagando 5% sobre o salário mínimo. A renda mensal da família não pode ultrapassar dois salários mínimos.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do projeto, a iniciativa é “uma política de inclusão”.

Segundo ela, a nova lei –que baixou de 11% para 5% a contribuição das donas de casa de baixa renda– não fixou para elas um prazo de carência menor. Com isso, donas de casa que tinham idade próxima para conseguir o benefício (60 anos) quando a nova regra entrou em vigor continuam “à margem de um direito que lhes foi assegurado constitucionalmente”.

Uma dona de casa com 59 anos e que nunca contribuiu ao INSS, por exemplo, deve contribuir até os 74 anos para ter direito à aposentadoria por idade. Se o projeto entrar em vigor, poderá contribuir apenas até os 64 anos para conseguir o benefício.

 

Fonte: Folha

Anúncios

Sociedade organizada, cobra diálogo com poder público de Natal e do RN, sobre desapropriações relativa as obras da copa.

Profª. Dulce Bentes, do Curso de Arquitetura da UFRN , é entrevistada pelo vencedor do Prêmio Wladimir Herzog, Roberto Salim, da ESPN, na Rua Compositor J. Luiz, onde casas construídas durante a Gestão popular de Djalma Maranhão estão ameaçadas pelas desapropriações que aprefeitura quer fazer. O COMITÊ POPULAR COPA 2014 – NATAL é contrário a qualquer Desapropriação e quer que a Prefeitura dialogue com a Associação dos Atingidos pela Obras da copa e ouça especialistas sobre obras alternativas às que foram anunciadas. Tanto o Governo do estado quanto a Prefeitura Municipal de Natal estão em dívida com a população de Natal e do RN por não Convocarem as Câmaras Técnicas atinentes aos assuntos da Copa. Antes não dialogavam porque estavam elaborando projetos. Agora não dialogam porque dizem não dá tempo modificá-los. Puro engodo. Querem empurrar tudo de goela abaixo como fizeram com o Machadão.

Informações cedidas por Marcos Dionísio

Divanilton: O papel da ciência no desenvolvimento do Brasil

Se para um país desenvolvido, assim caracterizado pelo seu maior domínio na ciência e na tecnologia, a continuidade de investimento nessa fronteira deve ser uma diretriz permanente para que nessa condição se mantenha, nos países como o Brasil, torna-se uma necessidade inadiável e urgente torná-la como eixo estruturante para que, nessa área, supere seu estágio de subdesenvolvimento.

Por Divanilton Pereira*

Alguns aspectos da formação econômica do Brasil

O capitalismo se constituiu no Brasil quando no mundo ele já estava configurado num padrão de desenvolvimento monopolista, tendo ainda um passado colonial escravista como ponto de partida.

Da fase de sua economia mercantil colonial exportadora, da capitalista exportadora com trabalho assalariado, das fases de sua industrialização até a consolidação do capitalismo no país, teve seus estágios sempre contidos e restringidos por uma configuração a partir das divisões internacionais do trabalho, surgida desde a fase do capitalismo concorrencial até a fase superior do modo de produção capitalista, o imperialismo.

Romper esse cerco, constituído bem antes de nossos processos, sem um aporte creditício, tecnológico e educacional – nos levou, dentre outras razões políticas, a não superação de tais óbices, os quais condicionam o padrão de desenvolvimento brasileiro. “Um determinado capitalismo tardio” em todas as suas dimensões econômicas, política, sociais ou ideológicas.

Mais uma divisão internacional do trabalho?

O atual período na política internacional está rico em acontecimentos marcantes e determinado pela fortíssima crise capitalista, acontecimento que põe em xeque a atual geopolítica, pois esta se tornou um freio ao desenvolvimento da humanidade.

Essa realidade atual, ao mesmo tempo em que ameaça o padrão civilizatório da humanidade, dialeticamente cria tendências que rompem com o perverso unilateralismo predominante nos últimos vinte anos, e cria oportunidades.

A nova estrutura econômica mundial revela importantes alterações. Sem contabilizar o Japão, as economias asiáticas respondem por quase 43% da produção global, enquanto em 1973 representava 16,4%. Os Estados Unidos e a Inglaterra, que juntas respondiam por 26,3% em 1973, representam atualmente 21,5%. Essa inversão sinaliza a configuração de uma nova divisão internacional do trabalho assentada na desindustrialização de um antigo centro e a industrialização de outros.

Com esse quadro internacional, mesmo com rentismo continuando no comando político internacional, o Brasil com sua nova maioria política popular no comando,pode evitar que a nova estrutura produtiva externa mais uma vez condicione nosso padrão de desenvolvimento e condene o país a uma mera condição de complementariedade.

A ciência, a tecnologia e a inovação como elementos estruturantes no desenvolvimento de uma nação

Um país dotado de uma ciência avançada, capaz de introduzir tecnologias e inovações de uma forma constante, é uma arma decisiva para enfrentar esse acirrado e tenso ambiente capitalista imperialista atual. É uma condição indispensável para promover um padrão de desenvolvimento que valorize o trabalho e eleve as condições materiais, sociais e culturais de uma nação.

Atualmente, com a transição no centro dinâmico do mundo, dos EUA para a Ásia, principalmente para a China, estar bem estruturado nessa questão potencializa o sucesso em torno das oportunidades que tal passagem, sobretudo com a crise ora em curso, ascende.

Essa nova configuração concentra e centraliza mais capitais, elevando cada vez mais, o estágio da globalização e alterando as condições de concorrência e competitividade em escala global. Nesse cenário, um dos pilares centrais para efetivação de projetos nacionais de desenvolvimento é uma efetiva política de Estado que garanta o investimento na ciência, tecnologia e na inovação. Esse rumo garante maior domínio sobre um grande valor agregado concorrencial: o conhecimento técnico-científico.

Conformar-se e/ou ceder à restrição de ser proprietário de recursos naturais e territoriais, nos legará o papel de meros fornecedores de matérias-primas e de mercados importadores de produtos de maior valor agregado – produzido dessa mesma matéria-prima. Um caminho que retarda a prosperidade civilizacional de qualquer nação.

Tendências internacionais

Cada vez mais o desenvolvimento econômico dos países está sustentado nas políticas de C, T & I. Exemplos são os Estados Unidos, Coréia, Japão e China que têm as colocado como eixos centrais de suas estratégias para a retomada e a ampliação dos seus crescimentos.

A agenda das prioridades estratégicas nacionais na pesquisa e na inovação tem sido marcada pela sustentabilidade ambiental. Nos países centrais e nos emergentes, também se destacam a segurança energética e alimentar, a saúde, envelhecimento da população, urbanização e gestão de recursos hídricos. A nanotecnologia, biotecnologia, tecnologias de comunicação e informação e a neurociências são campos também prioritários.

Seus planos focam no aumento da competitividade industrial. No entanto, em países com nível avançado com relação às atividades de P &D e de inovação, como da Coréia, do Japão e dos Estados Unidos, a atenção está concentrada nos investimentos em ciência básica, na pesquisa pública e na formação de recursos humanos para reforçar a base para inovações futuras, incluindo aí estimular o interesse dos jovens pela ciência.

Já as nações atrasadas nesses processos suas estratégias dão ênfase à capacidade de gerenciar as políticas públicas que reforcem a relação entre a universidade e a indústria, melhorar a qualidade do ensino superior e a pesquisa nacional.

O Brasil, seu passivo e suas novas oportunidades

A partir da mencionada caracterização histórica brasileira e o modo como inúmeros países encaram esse tema, constata-se a defasagem atual do Brasil e que, portanto, alterar essa lógica de país econômica e tecnologicamente dependente e tardio, continua na ordem do dia.

Se para um país desenvolvido, assim caracterizado pelo seu maior domínio na ciência e na tecnologia, a continuidade de investimento nessa fronteira deve ser uma diretriz permanente para que nessa condição se mantenha,nos países como o Brasil, torna-se uma necessidade inadiável e urgente torná-la como eixo estruturante para que nessa área, supere seu estágio de subdesenvolvimento.

O Brasil também teve seu despertar tardio para tal necessidade. Seus primeiros passos datam a partir de 1960 com a institucionalização da pós-graduação, mas ainda hoje sofre com as restrições orçamentárias e as limitações de foco e alcance do setor empresarial produtivo brasileiro.

Onde também estão Ilustrada as conseqüências dessa realidade é no Comunicado do IPEA nº 133, divulgado no dia 03/02/2012 sob o título: “Crescimento baseado em commodities preocupa Ipea”.

Afirma o comunicado: “Estes setores, de reduzido efeito multiplicador sobre o restante da economia e de baixo valor agregado, impõe obstáculos a uma estratégia de crescimento sustentado no longo prazo, sobretudo se a distribuição da produção estiver se concentrando. Para um país que necessita ampliar suas condições de competitividade externa, essas características devem ser vistas como, no mínimo, preocupantes em uma estratégia de desenvolvimento industrial e econômico.” Outro dado que revela a baixa cultura nacional pela inovação, é o número de pedidos de patentes de invenção depositados no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos: Japão fez mais de 81 mil pedidos em 2009, a China quase sete mil e o Brasil 464.

Foi também a partir dos dados ali contidos que afirma o economista e Presidente do IPEA, Márcio Pochmann:

“É impossível o Brasil enfrentar os próximos 15 anos sem uma grande mudança tecnológica, como fizeram a Coréia e a China. Nosso desenvolvimento tem andado a passo de tartaruga. Tecnologicamente ainda estamos na década de 90. Enquanto isso, a China fez uma revolução tecnológica em 20 anos; a Coréia em 30. O Brasil está chegando atrasado porque ficamos de 1983 até 2003. Se nós não fizermos um programa tecnológico de 50 anos em 5 anos – e educacional também, já que, apesar dos avanços na educação, nós ainda estamos no século passado nesta área – será muito difícil superar nossos problemas.”

Dados comparativos
Tabela 1


Porcentagem do gasto total em P&D realizado pelas empresas e pelo governo,
em países selecionados
Fonte: MCTI – Assessoria de Acompanhamento e Avaliação, Coordenação Geral de Indicadores.

Tabela 2

Dispêndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relação ao produto interno bruto (PIB) – Países selecionados, em anos mais recentes disponíveis
Fonte: MCT – Coordenação Geral de Indicadores

Portanto, o Brasil, que integra o conjunto dos emergentes (Brics), diante dessa nova crise capitalista, precisa adotar uma postura de maior ousadia, aproveitá-la como nova oportunidade para impulsionar também a produção do conhecimento e de inovações na economia brasileira, superando nosso atraso tecnológico.

Nessa direção, efetivar no país uma política de Estado em torno da C, T & I, inserida num planejamento estratégico nacional de desenvolvimento integrado, viabilizado por uma robusta taxa de investimento de largo período, é dotar o país de uma condição que possibilite promover o efetivo desenvolvimento nacional e inserir o Brasil soberanamente nas relações políticas, econômicas e comerciais com o novo mundo.

Com o potencial brasileiro e o seu novo papel na quadra internacional, é uma exigência nacional transformar a insistente condição de uma economia primarizada exportadora em uma industrializada, mergulhada na era do conhecimento e da informação, produtora de bens de capital e de produtos de maior conteúdo tecnológico.

A ENCTI e sua sintonia com o projeto nacional de desenvolvimento brasileiro

Foi aprovada no final do ano passado a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), uma valiosa contribuição para o novo padrão de desenvolvimento que se faz necessário ao Brasil, e que tem na C, T & I um de seus eixos estruturantes, e que através dela buscará transformar o país numa potência científica e tecnológica.

O plano contém cinco desafios e objetivos a serem superados: a redução da defasagem científica e tecnológica do país frente aos grandes centros; expansão e consolidação da liderança nacional na economia da natureza; ampliação da sustentabilidade ambiental; consolidação de novo padrão de inserção internacional do Brasil e a superação da pobreza e redução das desigualdades regionais. Para obter esses resultados, foram constituídos cinco eixos estruturantes e nove projetos prioritários.

O grande desafio será viabilizar o financiamento dessa estratégia, mesmo com o baixo valor previsto de R$ 88 bilhões entre 2011-2015 para que em 2014 o dispêndio nacional com P&D em relação ao PIB alcance 1,80%, contra 1,19% de 2009.

O desafio está mais uma vez lançado.

Mãos à obra.

* Divanilton Pereira é potiguar e Técnico de Petróleo; membro do Comitê Central do PCdoB, Direção Nacional da CTB, da Federação Única dos Petroleiros, do Conselho Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação do MCTI e do Conselho de Competitividade de Petróleo, Gás e Naval do MDIC.

Informações: Marcelo Proni e João Manuel Cardoso de Mello (Unicamp), Ipea e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

8 de Março: marco da luta contra a opressão feminina

Firmado no mundo todo como um marco da luta contra a opressão feminina, o 8 de março, Dia Internacional da Mulher, caracteriza a permanente atualização do pensamento e a ação do movimento feminista emancipacionista e da integração igualitária da mulher na sociedade contemporânea.

Por Jana Sá*

 

Designado como uma data para a luta dos direitos das mulheres, o Dia Internacional da Mulher foi proposto em 1910, durante a realização da 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, organizada por Clara Zétkin e Rosa de Luxemburgo. Na ocasião, reafirmaram as resoluções da 1ª Conferência, realizada em Stuttgart, na Alemanha, em 1903: igualdade de oportunidades para as mulheres no trabalho e na vida social e política; salário igual para trabalho igual; ajuda social para operárias e crianças; e intensificação da luta pelo voto feminino.

Contudo, o Dia Internacional da Mulher era celebrado em datas variadas a cada ano. A escolha do 8 de março é atribuída a greve das tecelãs de São Petersburgo, manifestação vigorosa que deflagrou as mobilizações que culminaram na Revolução de Outubro de 1917.

Desde então, a persistência e a renovação desta bandeira de luta ensejam manifestações de todo tipo, sobretudo de protesto. Nesta quinta-feira, no Brasil e no mundo inteiro celebra-se o Dia Internacional da Mulher com manifestações onde a luta contra a discriminação e a busca pela igualdade de direitos entre gêneros continuarão como pauta central.

Portanto esta data, mais do que um dia de homenagens, expressa a coragem, a valentia e a determinação das mulheres, simbolizadas pelas ações de renovação da luta persistente que as Mulheres tiveram de travar para conseguirem se firmar como cidadãs portadoras de direitos.

Além da luta pelos direitos que até hoje mulheres e homens progressistas de todo o mundo continuam perseguindo, faz-se necessário atentar para banalização desta data como um dia em que as mulheres devem apenas receber flores. As flores até que são bem-vindas em reconhecimento a uma jornada de lutas, desde que não esqueçamos que muitas das reivindicações registradas na conferência de Stuttgart continuam atuais, pois ainda não se materializaram na vida das mulheres.

Vivemos ainda num mundo de desigualdades em que a opressão de gênero assume múltiplas faces e continua fortemente entranhada nas relações humanas. A própria história da resistência feminina só muito recentemente começou a ser desvendada pela historiografia. As Mulheres lutaram pelo direito à educação e pelos seus direitos civis e políticos. Também se envolveram nos grandes movimentos que ajudaram a construir a nação, como as lutas pela independência, abolição da escravidão, proclamação da República, entre tantos outros.

A primeira feminista brasileira que se tem notícia foi a potiguar Nísia Floresta (1809-1885). Ela se destacou como educadora, montando e dirigindo diversas escolas femininas no país. Achava que a educação era o primeiro passo para emancipação da mulher. Traduziu e publicou “Direitos das Mulheres e Injustiças dos Homens”, manifesto feminista de Mary Wollstonecraft. Foi obrigada a viver 28 anos na Europa e lá travou contato com as idéias mais avançadas. De volta ao Brasil apoiou o movimento abolicionista e republicano. Nísia era uma pessoa muito à frente do seu tempo.

Foram 80 anos da conquista do voto feminino até a eleição da primeira presidenta. Isso é uma simbologia de luta inegável. Por isso, transformar a luta pelos direitos da Mulher deve ser um objetivo permanente de todos aqueles que, lutando por uma sociedade avançada, lutam pela libertação de toda a humanidade, e pela igualdade entre todos os seres humanos.

*Jana Sá é Jornalista

PCdoB ressalta apoio à luta emancipadora das mulheres

Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (7), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) manifesta seu apoio e reafirma o compromisso com a luta emancipadora das mulheres — no Brasil e no mundo.

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Partido ressalta que o “protagonismo das mulheres é fator decisivo para o avanço das reformas democráticas”. Ainda segundo a nota, a “verdadeira democracia será conquistada quando a sub-representação das mulheres for superada em postos de poder e decisão”.

Leia abaixo a íntegra do texto:

Viva o 8 de março – Dia Internacional da Mulher
O PCdoB, no 8 de março —Dia Internacional das Mulheres —, saúda as brasileiras ao mesmo tempo que manifesta seu apoio às comemorações desta data, sempre marcada pela luta das mulheres, do Brasil e do mundo inteiro, por sua emancipação.No ano em que se comemora os 80 anos da conquista do voto feminino, esta data tem um significado especial na trajetória das brasileiras que querem avançar na construção de um mundo de igualdade.O PCdoB acredita que o protagonismo das mulheres é fator decisivo para o avanço das reformas democráticas, tão necessárias para impulsionar o projeto nacional de desenvolvimento que o país almeja e contribuir para se avançar na conquista da equidade.

O PCdoB acredita que a verdadeira democracia será conquistada quando a sub-representação das mulheres for superada em postos de poder e decisão, criando condições para que a mulher se realize enquanto sujeito emancipado. Neste ano eleitoral acredita ainda, que a presença das mulheres nas chapas eleitorais é fundamental para mudar a cara do Brasil.

As(os) comunistas irão às ruas neste 8 de março pela valorização do trabalho, por creches, pela real implementação da Lei Maria da Penha, em defesa do SUS, no reconhecimento do aborto como questão de saúde pública e da sua legalização, perseguindo sempre a efetivação das políticas sociais. As mulheres querem mais que atenção, mais que mobilidade social, querem, também, decidir e avançar acumulando forças para a conquista da sociedade socialista.

O PCdoB reconhece que a injusta discriminação das mulheres precisa ser superada e por isso valoriza o processo democrático como fundamental à caminhada emancipadora das mulheres.

Queremos Mais Política Mais Poder com a participação das Mulheres

Viva o Dia Internacional da Mulher

Viva a Luta das Mulheres.

São Paulo, março de 2012

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

CONVOCATÓRIA PARA PLENÁRIA ELEITORAL DA CHAPA l (CTB) DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS – SINTRO/RN

A CTB/RN, através dos seus sindicatos filiados, tem a honra de convocar todos para uma plenária geral com vista a discutir e encaminhar ações nessa reta final de Campanha eleitoral da Chapa l (CTB),  do SINTRO-RN.

Dia: 09/03/2012  – (sexta-feira)

Horário: 18h

Local: Sindicato das Costureiras – SINDCONFECÇÕESRN

Eleição: 12/03/2012 – (segunda-feira)

%d blogueiros gostam disto: